Câmara adia encampação dos terminais de ônibus
Os vereadores de Ponta Grossa retiraram de votação o projeto de lei que passaria os custos da manutenção dos terminais de ônibus à Prefeitura. Parte do acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a proposta busca reduzir os impactos do aumento salarial dos motoristas e cobradores na tarifa.
A lei estava engavetada na Comissão de Finanças desde junho e foi incluída na pauta de ontem pelo presidente da Câmara, Aliel Machado (PCdoB). Entretanto, a pedido de Sebastião Mainardes (DEM), o parlamento adiou a votação do projeto para a quarta-feira.
O adiamento deve gerar um impasse na reunião do Conselho Municipal de Transporte (CMT), que discute a partir das 16 horas desta terça-feira o novo preço das passagens em Ponta Grossa. Ocorre que a encampação dos terminais pelo Poder Público reduziria a planilha de custos da Viação Campos Gerais (VCG), que será revista na tarde de hoje pelo CMT. Mas, sem a decisão do Legislativo, os conselheiros devem manter os gastos dos terminais na composição da nova tarifa.
De acordo com Aliel, a inclusão do projeto na pauta buscava auxiliar o CMT sobre o preço da tarifa. Na sessão de ontem, o vereador criticou o engavetamento da proposta firmada no TRT e se mostrou favorável à iniciativa do Governo Municipal. “Mesmo sem ter parecer das comissões, com um atrasado programado por esta Casa de Leis, nós votaremos hoje o projeto que se trata da encampação dos terminais”, disse. “Novamente venho a reafirmar o meu compromisso de votar favoravelmente a este projeto de encampação. Ele possibilitaria a esta Câmara colaborar, para que se tenha uma participação pública efetiva dentro do transporte coletivo”, completou.
O vereador Aguinel Batista (PCdoB) também criticou o pedido de vistas de Mainardes e lembrou que o projeto está há mais de 120 dias nas comissões. “Faz mais de 120 dias que tramita nesta Casa de Leis, acredito que os vereadores já têm conhecimento do projeto e não precisam adiar”, afirmou. Em busca de convencer a votação, Aguinel também destacou o pedido de reajuste na tarifa da VCG.
A projeção da Secretaria de Planejamento, informada logo após o acordo do TRT, aponta que a manutenção dos terminais desoneraria cerca de R$ 110 mil por mês da planilha do transporte.
Líder do governo alerta para custos
O presidente da Comissão de Finanças, Romualdo Camargo (PSDC), voltou a se manifestar contra o projeto do governo para controlar o reajuste na tarifa. O vereador, que também é líder do Governo Municipal na Câmara, disse que o município não tem condições financeiras de assumir a manutenção dos terminais. “Estamos com dificuldades financeiras e não teríamos condições de gastar, todo ano, cerca de R$ 13 milhões”, comentou. De acordo com Romualdo, o próprio prefeito Marcelo Rangel (PPS) orientou a base aliada sobre as dificuldades em arcar com os serviços nos terminais.
Informações do Jornal da Manhã.
