Vereadores votam criação de ‘Conselho LGTB’
A Câmara de Vereadores vota nesta segunda-feira o projeto de lei que cria o Conselho Municipal LGBT em Ponta Grossa. De autoria do vereador licenciado Julio Küller (PSD), a proposta conta com o parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDH).
A comissão, que é presidida pelo líder da bancada evangélica, Pastor Ezequiel Bueno (PRB), foi a única do Poder Legislativo a se manifestar contra o conselho. Na justificativa do parecer, um dos critérios levantados pela CDH para rejeitar a matéria é a ‘relevância’. Segundo o parecer, assinado por Ezequiel e elo vereador Izaías Salustiano (PSDC), não existem relevância para a aprovação do conselho. Os parlamentares alegam, ainda, que o projeto não possui segurança jurídica.
A proposta do atual secretário de Ação Social, Julio Küller, busca ampliar a discussão sobre as políticas públicas voltadas à comunidade LGBT no município. De acordo com o projeto, além de promover a cidadania a homossexuais, o conselho deve fiscalizar e denunciar violações dos direitos LGBT.
Informações do Jornal da Manhã.
