Inadimplência trava obras públicas em PG

Ruas esburacadas ou sequer sem asfalto são comuns em praticamente todos os bairros de Ponta Grossa. A estimativa da Prefeitura é de que mais de 30% das vias da cidade não possua asfalto. Mas, para mudar esta situação, o município depende de recursos para investir em maquinários, mão de obra e materiais para a construção de pavimentos. 

No entanto, com um índice de inadimplência de 28,33% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - principal fonte de receita própria do município - R$ 15 milhões deixaram de entrar nos cofres da Prefeitura somente nos três primeiros meses de 2018. 

Os números são da Secretaria Municipal da Fazenda e impactam diretamente na capacidade de investimento de Ponta Grossa. Segundo o secretário da pasta, Cláudio Grokoviski, menos de 3% da receita própria da Prefeitura pode ser usado em obras. O índice faz com que a Prefeitura seja dependente de verbas do Estado ou União para dar andamento a projetos e obras. “Hoje, o que sobra de recursos próprios não passa de 3%, por isso a necessidade de fazer financiamentos. Quando o município tem uma receita maior, ele é menos dependente de empréstimo para obras”, explica Grokoviski. 

Segundo o secretário, com o recurso que deixou de ser pago em três meses, uma série de obras poderiam ser executadas pela Prefeitura. “Com R$ 15 milhões, você faz 15 quilômetros de asfalto, 50 campos de society, cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de manter os fornecedores em dia”, diz. 

Apesar da inadimplência ainda elevada, a Prefeitura conseguiu reduzir o número de devedores de janeiro a março. “Quando iniciamos o devedômetro, tínhamos uma inadimplência de 37%. Ou seja, a queda foi de quase 10% até o mês de março”, aponta Grokoviski. Para o secretário, a redução se deve às ações de justiça fiscal tomadas pela Procuradoria Geral do Município. 

'Obras dependem do pagamento do IPTU', diz Márcio Ferreira

O secretário municipal de Serviços Públicos, Márcio Ferreira, afirma que a maioria das obras do município são custeadas com recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “É extremamente importante que a população honre seus compromissos com o IPTU. Este é um imposto exclusivamente municipal e é a nossa principal fonte de arrecadação. É com ele que o governo pode realizar todas as nossas políticas sociais e também as políticas estruturais, como é o caso das operações tapa-buraco, do asfalto, investimentos na saúde e educação”, destaca Márcio Ferreira.