Câmara de PG aprova classificação indicativa para eventos culturais

Sem debate e de forma unânime, os vereadores de Ponta Grossa aprovaram em primeira discussão nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PL) 340/2017. A medida trata da exigência de classificação indicativa nos eventos culturais, exposições, amostras e exibições de arte na cidade. O projeto é de autoria do vereador Pastor Ezequiel (PRB) e foi proposto após a polêmica nacional envolvendo artistas nus no Museu de Arte de São Paulo (MASP), em 2017.

O texto sugerido por Ezequiel e que ganhou o primeiro aval da Câmara prevê que eventos do tipo tenham classificação indicativa, sejam eles realizados em espaços públicos ou privados, sem distinção. “A classificação tem natureza pedagógica e informativa capaz de garantir a pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos”, diz o projeto de lei.

A sugestão de Ezequiel é que os espetáculos sejam classificados nas categorias livres, não recomendado para menores de dez anos e numa escala de “não recomendado” para menores de 12, 14, 16 e 18 anos de idade. O vereador defende ainda que a classificação seja exposta de “forma acessível” nos meios de divulgação do evento cultural. No texto, a lei ainda que caberá as Fundações de Cultura, Esporte e Turismo fiscalizar o mecanismo.

A proposta dá prazo de 180 dias para regulamentação da lei, caso aprovada e sancionada, e prevê que eventos culturais que não cumprirem a classificação obrigatória poderão ser “interditados”. O projeto será discutida, mais uma vez, na sessão da próxima segunda-feira (16) e, caso aprovada, seguirá para a avaliação do prefeito Marcelo Rangel (PSDB).