Pietro quer 'planejamento familiar' nos hospitais de PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) discute na próxima segunda-feira (2/04) um projeto de lei (PL) 437/2017, de autoria do vereador Pietro Arnaud (REDE). Na prática, o PL propõe a implementação de práticas de 'planejamento familiar' para mulheres e seus companheiros no momento pós-parto ou após abortos. A proposta será votada em primeira discussão e, caso aprovada, deverá ser novamente votada antes de ser enviada para avaliação do prefeito Marcelo Rangel.

O projeto de Pietro institui o direito de acesso das mulheres ao "planejamento familiar", com informações sobre métodos contraceptivos logo após o parto ou a um aborto. A oferta aconteceria ainda no hospital e seria apresentada à mulher e ao companheiro, considerando os aspectos biológicos e sociais. No texto sugerido, Pietro ressalta que os possíveis custos para apresentação destes mecanismos serão viabilizados via leis federais que garantem os repasses para medidas do tipo.

Na justificativa do projeto, Pietro destaca que a ação foi proposta considerando as várias diretrizes da saúde pública. Além disso, o parlamentar destaca que em 2017 o Ministério da Saúde distribuiu uma quantidade significativa de DIUS (Dispositivo Intrauterino), ao mesmo tempo que muitas mulheres ainda não sabem do direito social de acesso ao mecanismo. "O acesso a mecanismos do tipo garante o planejamento familiar oportuno", explica o parlamentar. 

O projeto foi apresentado por Pietro em dezembro de 2017. Com pequenas alterações no texto, o projeto ganhou parecer favorável das comissões internas da Casa de Leis. 

Acompanhamento do setor

Desde que presidiu uma Comissão Especial de Investigação (CEI) que apurou as circunstâncias das maternidades de Ponta Grossa, Pietro tem acompanhado de perto questões ligadas às gestantes. O vereador é autor de outros projetos que tratam de temas correlatos.