ONG de PG busca maior presença da mulher no Legislativo
Presidente da instituição esteve em Brasília cobrando ações dos deputados pela implementação de cota mínima para mulheres
A presidente da ONG ponta-grossense Instituição Solidária, Cassia Freire, esteve em Brasília nesta quarta-feira (21), para pressionar que a votação da PEC 134/2015 seja incluída em pauta nos próximos dias. A Proposta prevê uma cota mínima de 10% de mulheres no legislativo nacional, estadual e federal.
Buscando uma maior representatividade das mulheres no cenário político nacional, um requerimento foi protocolado nesta quarta-feira (21), junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a votação da PEC 134/2015 seja incluída em pauta nos próximos dias.
A solicitação é da presidente da ONG ponta-grossense Instituição Solidária, Cassia Freire. A Proposta de Emenda à Constituição número 134, de 2015, busca a ampliação da participação feminina no legislativo, criando, em um primeiro momento, uma cota de 10% reservada para as mulheres no âmbito federal, estadual e municipal.
Cassia seguiu em Brasília nesta quinta-feira (22) para também protocolar esse mesmo requerimento para a Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara Federal, a Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A meta é que a votação ocorra em menos de duas semanas, até o dia 4 de abril.
“A intenção é pressionar, para que seja votada logo a PEC 134/2015, que já foi aprovada em primeira e segunda instância no Senado. A PEC cria uma cota de 10% das cadeiras, tanto de deputados federais e estaduais, e vereadores, para as mulheres. Vim lutar para que ganhem mais espaço na política brasileira, porque está precisando de mais mulheres”, alega a presidente da ONG.
Para Cassia, essa demanda está relacionada com a solidariedade pregada pela ONG, já que, segundo ela, as mulheres se sentem inseguras e amedrontadas no meio da política, por ser um meio predominantemente masculino. “A Emenda na Constituição permitirá que esse percentual de mulheres seja garantido, e isso vai passar a incentivar cada vez mais mulheres a entrarem na política, porque muitas mulheres votam em homens, e não em mulheres, por terem ‘pouca voz’. Isso fará com que haja um empoderamento feminino”, conta.
Deputados mostram apoio
O Deputado Federal Pastor Eurico (PHS–PE) mostrou-se solidário com a causa levada pela presidente da ONG de Ponta Grossa e disse apoiar a iniciativa. Ele falou sobre a importância da representatividade feminina em um país como o Brasil, onde as mulheres compõem a maior parte da população. Eurico afirma estar acompanhando de perto essa luta, pois a PEC já passou pelo Senado e agora aguarda para votação na Câmara. “É importante a participação das mulheres em todas essas áreas porque o maior percentual das mulheres está na população, mas a representação ainda deixa muito a desejar. Então, nessa hora que as mulheres estão reivindicando, precisamos pensar melhor a participação da mulher também na política nacional”, acrescentou.
Da mesma forma, a Presidente do Partido da Mulher Brasileira, Suêd Haidar, ressalta que a participação das mulheres na política deve ser maior, fazendo jus ao espirito batalhador feminino. “Eu, presidente nacional do PMB, o Partido da Mulher Brasileira, e a Cassia, essa guerreira, do Patriotas, vamos juntos lutar para que essa PEC seja vencedora, em homenagem a guerra e a luta de todas as mulheres brasileiras e do mundo”, destacou. Cassia Freire informa que conversou com diversos deputados, e que demonstraram apoio, entre eles Sandro Alex (PSD-PR), também do município de Ponta Grossa.
O que diz a lei
Conforme a redação da Proposta da Emenda à Constituição, será assegurado a cada gênero, masculino e feminino, um percentual mínimo de representação nas cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes à promulgação desta Emenda Constitucional, nos termos da lei. De imediato, o patamar mínimo será de 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% das cadeiras na segunda legislatura; e 16% das cadeiras na terceira legislatura.
Hoje a Câmara Federal, por exemplo, possui 45 deputadas contra 468 homens – ou seja, as mulheres representam menos de 10% do total.
As informações são da assessoria.
