Unidades de Saúde paralisam atividades nesta sexta

Protesto será realizado porque o pagamento do PMAQ não foi realizado pelo governo municipal até o fim do prazo determinado pelo SindServ

O atraso no pagamento do prêmio do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) levou à paralisação parcial das atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ponta Grossa nesta sexta-feira (9). Entre 8h e 9h, os servidores farão ato público cobrando o pagamento e suspenderão o atendimento. A partir das 9h, os serviços voltam a funcionar normalmente.

Conforme informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServ), o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 3,6 milhões a Ponta Grossa por conta da avaliação das UBS da cidade, mas apenas R$ 171 mil foram repassados aos servidores – o valor devido aos trabalhadores, segundo o SindServ, é de R$ 1,6 milhão.

O presidente do Sindicato, Leovanir Martins, explica que numa reunião em novembro do ano passado com o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Robson Xavier, o pagamento do prêmio do PMAQ referente ao período de maio a dezembro de 2017 estava previsto para ser feito no mês de fevereiro. “Por isso, no início de janeiro, o Sindicato encaminhou documento solicitando informações atualizadas sobre a data de pagamento, mas ainda não tivemos resposta”, explica Martins.

Foi com o fechamento da folha do mês de fevereiro que os servidores perceberam que o pagamento não seria feito no prazo que teria sido determinado pelo secretário-adjunto meses antes. A partir daí, foi marcada uma assembleia para o dia 27 de fevereiro, onde foi determinado o prazo de 8 de março para o pagamento do prêmio. “Eles nos disseram que ainda estão avaliando e a previsão é de pagar o prêmio na folha de março”, afirma Martins.

“O PMAQ é um direito do trabalhador do PSF, está na lei, o governo não pode desviar esse dinheiro para outra finalidade. Está na lei, 50% do PMAQ é dos trabalhadores da saúde”, completa o presidente do Sindicato, indicando que a paralisação do atendimento durante uma hora é o primeiro ato público reivindicando o pagamento do prêmio. Depois disso, categoria e sindicato voltarão a se reunir para avaliar novas formas de cobrar o governo municipal caso seja necessário.

O que diz a Prefeitura

Por meio de nota encaminhada pela assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde garante que “a informação de que Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pagou apenas R$ 171 mil não procede”. Segundo o secretário-adjunto da pasta, Robson Xavier, “foram pagos cerca de R$ 617 mil a um total de quase 750 servidores”.

Ainda no comunicado, a Secretaria de Saúde destaca que “a paralisação é um prejuízo para a população” e que “90% das equipes não irão aderir porque entendem que o município sempre honrou com os seus compromissos e manteve os pagamentos em dia. Os cálculos estão sendo concluídos para o pagamento e a SMS reforça que esse questão será resolvida nos próximos dias”.

A SMS também confirmou que o prefeito Marcelo Rangel determinou a emissão de folhas avulsas para o pagamento do prêmio do PMAQ aos servidores alocados nas Unidades Básicas de Saúde.