O elo mais frágil da cadeia: as mulheres no Hildebrando

A realidade das detentas da Cadeia Pública Hildebrando de Souza revela um fato cada vez mais comum no sistema prisional: o aumento de mulheres no mundo do crime.

Tarde de quinta-feira, 8 de setembro de 2017. Logo que a equipe de reportagem chega ao portão da Cadeia Pública de Ponta Grossa, Hidelbrando de Souza, no Paraná, havia uma fila com cerca de 30 pessoas. Eram familiares que aguardavam o horário de visita. Carregavam sacolas com mantimentos, cobertas e utensílios de higiene.

Uma das pessoas da fila é a dona Maria, que mora no Jardim Recanto Verde, bairro Uvaranas. Nos dias de visita, que ocorrem aos sábados e domingos, ela visita sua filha, presa há oito meses. Quinta-feira é o dia das “sacholadas”, carregadas de alimentos e utensílios autorizados pela polícia: um kit alimentação, cigarros (item que funciona como moeda de troca) e utensílios de higiene.

Os agentes abrem os portões para as famílias a partir das oito da manhã. Cada visitante passa por um detector de metais e revista íntima, respectivamente. Sobre o detectores, dona Maria conta que tira toda a roupa, ficando apenas de calcinha e sutiã. Após isso, é solicitado que também tire as suas roupas íntimas e se abaixe por três vezes no chão. “É desumano, não aguento mais vir aqui, mas sou mãe e não vou abandoná-la nunca”, relatou.

De acordo com a policial militar Andreia Antunes de Almeida, que trabalha há 11 anos na corporação, as revistas são realizadas por agentes carcerárias. “Quando entrei em 2006 na Polícia Militar, eu era responsável pela revista nas mulheres da carceragem e das crianças quando entravam na data prevista.” A revista é minuciosa e verifica, com o auxílio do detector de metais, se há objetos ilícitos. Como a busca é feita nas vestimentas e no corpo, a mulher deve se despir por completo.

Após a revista, ao ser encaminhada até a filha na galeria feminina, dona Maria relata: “Quando a vejo nos abraçamos, almoço com ela e conversamos sobre como será a sua vida quando ela sair. Às 15h nos despedimos. Saio dali em lágrimas, mas sei que um dia ela vai sair e eu estarei esperando a minha menininha”.

O abandono

Maioria dos detentos são homens, porém na cadeia, localizada na Rua João Gualberto, Colônia Dona Luíza, há uma galeria que abriga 65 mulheres. Porém, diferentemente deles, elas recebem poucas visitas. Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) em 2015 apontam que a maioria das mulheres são presas por tráfico de drogas não costumam receber visitas.Conforme o diretor da Cadeia Pública Hildebrando de Souza, Bruno Propst, o perfil das presidiárias em Ponta Grossa é caracterizado por “baixa escolaridade, baixa renda e ingressam no crime influenciadas pelo marido, filho ou irmão”, sendo que, na maior parte dos casos, são mulheres condenadas por tráfico de drogas, enquadradas na lei nº 11.343/2006, Art. 33. No espaço destinado a elas, celas de 5x3m², falta o básico. “Elas carecem de produtos de higiene, como escova de dente, absorventes e papel higiênico”, conta Bruno.

Conforme o Infopen, publicado em 2016, no Paraná 5,62% dos presos são mulheres, enquanto Roraima se destaca com 10,7% da população carcerária composta por presas.

Propst afirma que o abandono das presidiárias por parte da família se deve ao fato do marido já estar preso. Já a cabo Andreia Antunes de Almeida ressalta que “a questão da cultura familiar leva ao abandono, porque quando uma pessoa comete um crime, a família deixa de ampará-la”. A agente penitenciária Ana Luíza Martins pondera quantas visitas mensalmente as mulheres recebem no presídio. “Infelizmente as mulheres recebem um número bem inferior de visitas em relação aos homens. No mês de março são de 40 a 45 visitas por mês, e dessa média cinco são masculinas e o restante são familiares.”

Primeiro dia

Chegando à cadeia, as presas passam por avaliações médicas, odontológicas, têm os cabelos cortados e são encaminhadas às galerias, com duas celas. Uma é no pátio maior, e a outra é uma galeria separada, destinada às presas que cometem crimes mais graves e que não são aceitas pelas demais.

As presidiárias que têm bom comportamento dentro das celas podem sair da galeria, recebendo ordens do setor administrativo e auxiliando em serviços gerais, como limpeza, fazer café e zelar pelos corredores, reduzindo um dia de pena a cada três dias trabalhados. Essas presas que têm permissão para circular dentro da cadeia podem fazer a sua própria comida, dormir em quarto, cama e banheiro próprio. Se for identificada alguma mudança comportamental, imediatamente voltam para a galeria.

A agente Ana Luíza Martins conta que as presas recebem sacolas dos parentes no dia em que a visitam, contendo alimentos, como leite em pó, achocolatado, macarrão, carne, ovos, linguiça e refrigerante, além de papel celofane, lã e barbante para o artesanato, atividade que também reduz a pena, além das aulas praticadas na própria penitenciária e projetos de leitura.

O projeto de leitura é disponibilizado através de uma seleção. As detentas devem fazer a leitura de um livro e em seguida uma resenha, que será avaliada por uma professora responsável.

ROTINA COM TORNOZELEIRA

A vida além das grades

Incluída no Brasil em 2010 com a lei nº 12.258/2010 e com a lei 12.403/2011, a tornozeleira eletrônica tem como função monitorar condenados no regime semiaberto, registrando todos os eventos que acontecem durante o uso do equipamento. Em caso de tentativa de violação, são registrados os dados e enviados para o prontuário do usuário em tempo real. O fórum é informado sobre a violação. Posteriormente, é expedido mandado de prisão e o benefício da tornozeleira é revogado. O condenado volta para o regime fechado e sua pena é aumentada.

A tornozeleira capta a localização pelo Sistema de Posicionamento Global (GPS) calculando suas coordenadas de latitude e longitude, verificando se a pessoa está cumprindo as regras que a Justiça determinou, monitorados 24 horas por dia. O custo aproximado de uma tornozeleira instalada é de R$ 300 mensais, muito abaixo do preço de manter uma pessoa presa no Brasil, que gira em torno de R$ 2.400 por mês.

Mãe de um menino, Laura pode, por conta do benefício, esperar a chegada de seu filho em casa, onde deu à luz. Em 2015, a ponta-grossense foi presa por assalto seguido de sequestro e foi enviada diretamente à Cadeia Pública, onde ficou por sete meses realizando trabalhos de auxílio na cozinha e limpeza. Um mês depois, foi concedido a Laura o uso da tornozeleira. “Agora posso passar mais tempo junto com a minha família, que me aconselha a me tornar uma pessoa mais digna, com emprego, volta aos estudos e cuidar do meu filho.”

Propst observa que as presidiárias podem ser amparadas positivamente, “pois retornando para o convívio social com o apoio da família, ficaria mais fácil. Uma das funções da pena é essa, a pessoa retornar inserindo-se socioeconomicamente”. Além disso, ele considera a questão emocional: “as famílias têm que apoiar as presas nesse sentido, o laço familiar é muito importante para quebrar o ciclo de criminalidade”

Ana Luíza ressalta que “deveria ter um trabalho ou uma socialização que se direciona a essas pessoas que tivessem interesse, porque infelizmente vemos que são poucas que querem ser socializadas.”

Cada dia a mais, um dia a menos

E.F. (28) foi enquadrada no Art. 33 do Código Penal Brasileiro com pena de 4 anos em regime fechado. Está há um ano presa e aguarda sentença. Confinada por quatro meses na galeria, pelo bom comportamento, hoje trabalha diariamente à serviço da cadeia. “Eu trabalho na cozinha, lavo a louça, faço café para os presos que chegam da triagem. Faço artesanato também. Aqui aprendi que amigos a gente não tem, os únicos que sempre estão do nosso lado são nossos pais”. Casada, o esposo também está preso no Hidelbrando. Eles têm uma hora no mês para se encontrar em um quarto equipado com cama de casal e preservativos.

S.G. (32) foi enquadrada há dois anos pelo Art. 121, homicídio qualificado. Está no Hildebrando enquanto aguarda transferência para a Penitenciária Feminina do Paraná, localizada em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. “Aqui eu trabalho na administração, faço limpeza, café e artesanato”.

Dentista e enfermeira ficam à disposição para a realização de exames básicos. Quando ficam doentes, são encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal, com acesso a exames preventivos e consultas médicas no Hospital da Mulher em Curitiba.

E.F. e S.G. estão cumprindo serviços para diminuir a pena – elas têm direito a receber a família na quinta-feira, entre as 10h da manhã e 15h da tarde.

* Reportagem por Cláudio Lima, Gabriel Fonseca, José Leocádio Miranda e Letícia Araújo, acadêmicos de Jornalismo da Faculdade Secal