George volta atrás e deve mudar ‘lei dos conselhos’
Vereador do PMN ressaltou que proposta atual prejudicaria conselhos e agora vai buscar texto que agrade “ambos os lados”
O vereador George de Oliveira (PMN) garantiu que irá pedir a revogação da lei municipal 12.951, promulgada pelo presidente da Câmara de Ponta Grossa, Sebastião Mainardes (DEM). A promulgação da lei foi publicada nesta quarta-feira (7) em Diário Oficial e, no mesmo dia, Oliveira usou a tribuna do Legislativo para garantir a revogação da medida que trata das regras da participação de cidadãos nos conselhos municipais, consultivos ou deliberativos.
Em contato com a reportagem, George esclareceu a situação. “Eu mesmo pedi a revogação da lei porque alguns conselheiros conversaram comigo e me mostraram que o texto que aprovamos não é interessante pra cidade. Alguns conselhos, por exemplo, ficariam praticamente sem participantes”, explicou o vereador. A promulgação da lei aconteceu após 15 dias da aprovação do texto, período que caberia ao Executivo para vetar ou sancionar a medida.
A proposta de George previa que os conselheiros não poderia ter débitos com o município, além de impedir mandatos consecutivos no cargo, além de prever que as reuniões dos conselhos terem que ser públicas (o que já são) e serem gravadas em áudio e vídeo. “Vamos buscar um meio termo na regulação dos conselhos, quero ouvir todos os presidentes [conselheiros] para que apresentemos um novo texto, mas todos vão ter que ceder”, contou Oliveira.
Debates
Em Ponta Grossa, os conselhos de maior destaque são o de Meio Ambiente (Comdema) e o de Transporte (CMT), frequentemente envolvidos em discussões de peso. A proposta do vereador, mesmo que aprovada com folga na Câmara, vinha sendo questionada por conselheiros nos bastidores.
