IAP barra corte de árvores autorizado pela Prefeitura
Contradições entre autorização da Prefeitura e regras do IAP embargam obras para extensão de rua em PG
Duas pessoas foram detidas pelo corte de vegetação nativa em um terreno no Bairro Nova Rússia, em Ponta Grossa. A área é particular e está localizada na Avenida João Manoel dos Santos Ribas e a Rua Barão do Cerro Azul.
O desmatamento do local teria começado ainda no início do ano e, em fevereiro, a Polícia Ambiental esteve no terreno já havia alertado sobre a presença de árvores nativas e, ainda, de um córrego na área. Segundo a Força Verde, na ocasião, um representante do dono do terreno informou possuir autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para o corte.
A Polícia Ambiental informou que, diante da apresentação de documentos autorizando o desmate, procurou o Departamento de Licenciamento da Prefeitura, o qual “afirmou que a autorização florestal está de acordo com as normas ambientais e que o curso hídrico seria proveniente de um desvio de águas ocorrido no passado e que este, juntamente com outros técnicos da prefeitura não consideraram o curso d’água como área de preservação permanente”.
Com o impasse, os policiais proibiram a continuidade do corte na vegetação em até 30 metros do córrego e levaram o caso ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para que houvesse um parecer definitivo sobre a legalidade ou não do desmatamento.
Segundo a Polícia Ambiental, o IAP “confirmou a irregularidade quanto a emissão da licença ambiental por parte da Prefeitura”, o que fez a equipes da Força Verde voltar ao terreno na última segunda-feira (5). Os dois homens que haviam sido avisados sobre a suspensão do corte foram flagrados no local com motosserras e machados. Eles foram detidos e encaminhados à Polícia Civil.
Desde o início do desmate, foi constatado o corte de 12 árvores exóticas e uma espécie nativa da espécie leiteiro, em área aproximada de 0,1 hectare, entre 15 (quinze) e 30 (trinta) metros de um córrego. A Força Verde confirmou, ainda, que toda a vegetação rasteira foi suprimida, incluindo nas margens das águas.
Projeto prevê rua em terreno
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reafirmou a regularidade do corte e disse que, apesar da área ser particular, o desmate atende a um projeto da Prefeitura para a abertura de uma rua.
Veja a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esclarece que no local será realizada a abertura de uma rua e, conforme a Resolução SEMA 031/98, artigo 280, está autorizado "Corte de Vegetação para Implantação de Projetos de Utilidade Pública ou Interesse Social, na zona rural ou urbana, (...) para fins de implantação de projetos de energia elétrica, telefonia, construção ou readequação de estradas, e outras que comprovadamente sejam consideradas de interesse social e/ou utilidade pública".
As discussões técnicas estão sendo tratadas diretamente com o órgão competente, Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
