Presidente da Câmara de PG quer evitar lobby durante votações

O vereador Sebastião Mainardes (DEM), presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), decidiu regulamentar o acesso do público ao plenário da Casa de Leis. Irritado com recorrentes situações em que pessoas realizavam lobby durante votações, Mainardes baixou uma portaria limitando o acesso do público em geral (e até de funcionários da própria Câmara) ao plenário durante a sessão.

A portaria foi publicada nesta quarta-feira (28) em Diário Oficial e prevê que durante as sessões cada vereador poderá ser acompanhado apenas de um assessor – cada parlamentar tem em média três assessores nomeados. Além disso, a normativa prevê ainda que os membros da imprensa deverão permanecer na sala específica para isso e só poderão ir ao plenário quando autorizados pelo presidente.

Mainardes garantiu que só baixou a normativa porque em alguns momentos os vereadores haviam “perdido o controle do plenário”. “Tivemos problemas recorrentes com pessoas estranhas, interceptando os vereadores, tentando induzir votos, fazendo lobby em votações às quais tinham interesse. Por isso decidimos normatizar o acesso ao plenário para evitar maiores problemas”, contou o presidente.

O presidente disse ainda que em alguns casos estranhos pessoas aleatórias usariam até mesmo as cadeiras dos vereadores durante as sessões. “Em todas as outras Câmaras existe algum controle, sem falar no trabalho que é feito na Assembleia Legislativa ou mesmo em Brasília. Esse aqui [plenário] é um espaço de trabalho dos vereadores, é preciso respeitar isso”, afirmou o democrata.

O parlamentar garantiu que a presença da população segue sendo bem vinda na Câmara. “As galerias seguirão abertas ao público, como sempre estiveram, mas no plenário o vereador tem que ter liberdade para votar, não podemos permitir que pessoas estranhas interfiram dessa maneira”, contou Mainardes. A portaria já entrou em vigor na sessão desta quarta-feira (28) com o controle das postas que levam ao plenário.

Presença do público na Câmara é rara

Se o lobby no plenário seria um acontecimento recorrente, a presença maciça do público nas galerias da Casa de Leis é raro – normalmente isso só acontece durante votações polêmicas ou quando alguns setores da sociedade tem interesse em projetos e organizam a presença no Legislativo. Mesmo quando a sessão acontecia às 19h, horário em tese mais favorável a participação popular, a presença em massa da população sempre foi eventual e movida por iniciativas de apelo público.