Prefeitura pede crédito de R$ 10 mi para a folha
Além do Programa Permanente de Recuperação Fiscal (PPRF), a Prefeitura de Ponta Grossa pretende contar com um provável excesso de arrecadação para custear as despesas do município no fim do ano. Entretanto, os recursos também dependem da aprovação do Projeto de Lei 392 de 2014 na Câmara Municipal, que prevê a abertura de um crédito adicional de R$ 10,2 milhões para cobrir a folha de pagamento do funcionalismo público.
Como os gastos com pessoal não estão previstos pela Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) deste ano, o Governo Municipal depende do crédito para manter as contas em dia com os servidores. De acordo com o secretário de Finanças, Odaílton Souza, os salários do funcionalismo estão condicionados ao crédito. “Estão incluídos neste recurso não somente o 13º, mas também as verbas salariais dos meses”, afirma. A proposta tramita em regime de urgência no Legislativo.
Só para custear a folha da Saúde, o governo prevê R$ 3 milhões. O valor é quatro vezes superior às verbas direcionadas à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, segunda pasta que receberá o maior montante. Para os servidores deste setor, o projeto fixa R$ 885 mil, enquanto a Secretaria de Gestão Financeira deve receber R$ 680 mil para cobrir as despesas com pessoal. As pastas de Assistência Social e Segurança Pública terão R$ 560 mil e R$ 530 mil respectivamente.
Além da aprovação dos vereadores, a Prefeitura deve efetivar o excesso de arrecadação previsto nos próximos meses. “Existe possibilidade do excesso de arrecadação não ocorrer, porém as despesas somente poderão ser realizadas após a efetiva arrecadação”, diz Souza. “Mas os cálculos são feitos de maneira conservadora e a probabilidade de não realização das receitas é baixo”, completa.
De acordo com estudo da Secretaria de Gestão Financeira, a tendência é que o excesso dos recursos livres arrecadados chegue a R$ 8,3 milhões até dezembro. O cálculo é feito a partir da diferença entre as receitas previstas e as realizadas em 2013 e também nos últimos meses deste ano.
Receitas livres somam R$ 171 mi
Segundo dados da Secretaria de Gestão Financeira, entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação dos recursos não vinculados totalizou R$ 171 milhões, 11% a mais do que o arrecadado no mesmo período do ano passado. Nos próximos meses, a Prefeitura estima uma arrecadação de R$ 59 milhões. Além dos recursos livres, o projeto para custear a folha também conta com excessos de arrecadação de recursos da Saúde. De acordo com o estudo da Prefeitura, os excessos direcionados ao setor devem totalizar R$ 1,9 milhão.
Informações de Stiven de Souza, do Jornal da Manhã
