Câmara cobra ações após vandalismo no carnaval na rua XV

O carnaval de rua realizado na XV de Novembro, no Centro de Ponta Grossa, repercutiu na esfera política da cidade. O tema foi alvo de amplo debate entre os vereadores que retomam às sessões ordinárias no Legislativo Municipal no próximo dia (19). Entre os parlamentares que se manifestaram estão Felipe Passos (PSDB), Rudolf Polaco (PPS) e George de Oliveira (PMN) – as lideranças cobraram punição e ressaltaram a possibilidade de mudanças na lei após o incidente.

Realizado por lideranças do setor cultural e organizado através das redes sociais, o ‘Bloco da XV’ deixou um rastro de lixo e vandalismo nas imediações – a organização emitiu uma nota lamentando casos de violência e homofobia registrados durante o evento, além de informar sobre o encerramento da realização do bloco. Mesmo assim, os parlamentares cobraram medidas do Poder Público.

Felipe Passos (PSDB), por exemplo, pediu que o Poder Executivo de Ponta Grossa puna os responsáveis pelos atos de vandalismo registrados no evento. Passos encaminhou à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania um ofício exigindo que a Guarda Municipal e as autoridades locais de segurança investiguem e punam os responsáveis pela depredação de lixeiras, bancos de descanso e até mesmo postes de iluminação, além da própria sujeira deixada no local.

O vereador sugeriu que sejam utilizadas imagens de segurança, tanto da própria Prefeitura quanto do comércio na região, para identificar os autores das ações de vandalismo. “Existe uma lei municipal vigente que multa quem joga lixo nas ruas e exigimos que ela seja cumprida neste caso. Mas o problema não foi só esse: foram relatados situações de depredação do patrimônio público e privado, além de diversas brigas no local. A falta de segurança nessa situação foi clara”, afirma o vereador, comentando sobre a lei municipal nº 12.102/2015.

Já o vereador George de Oliveira (PMN) irá propor alterações na lei municipal 4.712, de 1992, que trata do “código de posturas” do município. O parlamentar, que é promotor de eventos há 28 anos, vai propor alterações na lei com uma série de exigências para quem realiza eventos em áreas públicas. “No mínimo, as forças de segurança, como a Guarda Municipal e a Polícia Militar, além das equipes responsáveis pelo trânsito, deveriam ter sido notificadas para atuar no local”, afirmou o vereador.

Oliveira elogiou a “ideia” do evento e o intuito dos organizadores, mas ressaltou é que “preciso haver regras”. “Devemos permitir que os eventos aconteçam, mas deve haver o mínimo de responsabilidade para quem realiza uma festa deste tamanho e se tivesse acontecido algo de pior?”, questionou o parlamentar.

Rudolf quer dobrar multa para quem joga lixo na rua

Outro parlamentar que se manifestou sobre o tema foi Rudolf Christensen Polaco (PPS), líder do governo na Casa de Leis. O parlamentar é autor de um projeto de lei que propõe duplicar a punição financeira para quem for flagrado despejando lixo nas vias públicas. Atualmente a multa é de dois valores de referência (VRs), cada um deles de R$ 75,62 e o valor da punição deve saltar para quatro VRs, cerca de R$ 300, a cada metro quadrado ocupado pelo lixo. A proposta de Rudolf foi protocolada em julho do ano passado e ainda aguarda votação.

Lei de Valtão

Sancionada em 2012, uma lei municipal proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas da cidade. De autoria do vereador Walter José de Souza, o Valtão (PROS), a proposta causou polêmica quando apresentada e discutida – a aplicabilidade da lei passou praticamente despercebida diante da polêmica envolvendo o carnaval na rua XV de Novembro.