PG flexibiliza recesso de servidores no Carnaval
Executivo não decretará ponto facultativo durante o feriadão. Mas autorizou secretários para liberar servidores diante de compensação de horas-extras
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH), confirmou que não irá conceder ponto facultativo ao funcionalismo durante o feriado de Carnaval. Segundo a nota enviada à imprensa, será decretado feriado na terça (13), mas o expediente deve ser normal na segunda (12) e quarta (14), mas as secretarias e departamentos estão autorizados a liberar os servidores através da compensação por banco de horas.
A decisão do secretário Ricardo Linhares, responsável pela pasta de Recursos Humanos da Prefeitura, deverá ser oficializada em um decreto no Diário Oficial nesta sexta-feira (8). Segundo a nota enviada pela assessoria de imprensa, a medida visa contenção de despesas, com economia no pagamento de horas extras – em 2017, por exemplo, a Prefeitura conseguiu economizar R$ 10 milhões em horas-extras com ações de corte e contenção de custos.
De acordo com a dirigente sindical Nerci Maria Gasparoto, o Sindicato Municipal dos Servidores (SindServ) tem a informação de que alguns secretários já estavam liberando os funcionários extraoficialmente. “Isso [liberação de servidores] foi nos relatado na Secretaria de Obras e na Autarquia de Trânsito [AMTT], mas ainda aguardamos o posicionamento de setores como a Saúde”, contou a sindicalista.
A nota enviada pela Prefeitura prevê que a Agência do Trabalhador, Sala do Empreendedor e Sala da Qualificação Profissional não abrirão na segunda (12) e terça-feira (13), mas funcionarão normalmente na quarta (14), a partir de 12h. Já as unidades de emergência (UPA, Hospital Municipal, Hospital da Criança, Pronto Atendimento) funcionam normalmente durante todo o período, enquanto as UBS não abrirão na segunda (12) e terça-feira (13), mas funcionarão normalmente na quarta (14), a partir de 12h.
A concessão de ponto facultativo durante a próxima segunda e terça-feira era uma demanda do Sindicato – na visão dos sindicalistas, a concessão era algo “histórico”.
Serviços essenciais seguirão normais
No caso dos serviços essenciais, como é o caso da Guarda Municipal (GM), das unidades de saúde (urgência e emergência) e do Samu, por exemplo, as atividades seguirão normalmente. Outro serviço que não será interrompido é a coleta de lixo, feita pela Ponta Grossa Ambiental (PGA). Caso houvesse concessão de ponto facultativo nesses dias, os servidores que cumprissem expediente também receberiam hora-extra na segunda-feira (12) e não apenas na terça-feira (13).
