Gastos com diárias sobem 77% na Câmara de PG

As despesas da Câmara de Ponta Grossa com diárias tiveram um aumento de 77% no último ano. Segundo informações do Portal da Transparência, em 2017, o valor gasto foi de R$ 64 mil. Já em 2016, R$ 36 mil do orçamento legislativo foi destinado ao custeio de viagens de vereadores e funcionários da Câmara. 

Por lei, os vereadores têm direito às diárias em deslocamentos feitos dentro e fora do Paraná. Para as viagens dentro do estado, o valor concedido é de R$ 250,00. Já para viagens interestaduais, a diária é de R$ 350,00. 

Aos demais funcionários da Câmara, como motoristas, o valor é menor. O Legislativo fornece R$ 80,00 nas viagens dentro do estado e R$ 180,00 para fora. No caso do retorno em menos de 12 horas, apenas 50% do valor é concedido. 

O benefício é regulamentado pela Resolução 358/2014 e tem como finalidade o custeio de despesas com alimentação, hospedagem, locomoção, entre outros gastos que os vereadores ou funcionários venham a ter nas viagens. Ainda segunda a resolução, as viagens devem ser para "participação em cursos, congressos, simpósios ou quaisquer outras atividades no cumprimento e vinculadas às suas funções e que exijam o afastamento temporário da sede do Poder Legislativo Municipal".

Prestação de contas

Devido a uma mudança na lei, aprovada em 2015 pela Câmara Municipal, os vereadores devem justificar a viagem com um relatório escrito ou uma mera fala durante a sessão, comentando os assuntos tratados fora da cidade. 

Antes da mudança na lei, a Resolução exigia um relatório detalhado sobre a viagem, incluindo notas fiscais e comprovantes das despesas, que deveria ser apresentado em cinco dias após o retorno do vereador.