Câmara retoma sessões para votar ajustes na Educação

Os vereadores de Ponta Grossa se reunirão na próxima segunda-feira (29) para uma sessão extraordinária. O edital de convocação foi publicado na edição da última quarta-feira (24) e prevê que sejam apreciadas duas propostas de autoria do Poder Executivo. Assinado pelo presidente da Câmara, vereador Sebastião Mainardes (DEM), o edital prevê que a sessão extraordinária comece a partir das 9h30 – o encontro deverá se estender para o período vespertino.

O edital de convocação adiantou em quase um mês o retorno das atividades do Legislativo: o cronograma inicial era de que as sessões retornassem apenas no dia 19 de fevereiro. Já os funcionários que atuam na ala administrativa tem o retorno marcado para a próxima quinta-feira, 1º de fevereiro. O conteúdo da pauta da sessão extraordinária deverá ser composto apenas por dois projetos de lei, ambos de autoria do Executivo.

O primeiro deles é o PL 01/2018 que altera a lei municipal 12.269/2015 – o texto legal trata do número de professores que pode ser contratado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e da carca horária dos profissionais. O projeto da Prefeitura altera o número de vagas no magistério municipal e foi o motivo da convocação – a adequação é necessária para que haja pessoal para a retomada das aulas, marcada para o próximo dia 15.

O projeto altera para 950 vagas de professores com 40 horas semanais (a lei atual prevê 850 vagas) e também muda para 2300 vagas para docentes com 20 horas semanais (o texto atual prevê 2500 vagas do tipo). Na visão da Secretaria, a contratação de professores de 40h, hoje, é a mais adequada devido ao perfil da Educação no Município, em virtude do crescimento da educação integral e da ampliação do número de CMEIs.

Segundo Mainardes (DEM), os vereadores também vão apreciar o PL 02/2018 que institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O vereador lembra que como os dois projetos serão lidos, terão que ganhar parecer e só então entrarem em votação no plenário, é possível que a sessão se estenda para o período da tarde. “Faremos quantas sessões forem necessárias”, afirmou o presidente.

Cronograma oficial retorna só no dia 19

A previsão inicial era de que as sessões só fossem retomadas na segunda quinzena do próximo mês – o primeiro encontro ordinário está marcado para o dia 19 de fevereiro, uma segunda-feira. Com o retorno das atividades burocráticos, a expectativa é que a primeira sessão ordinária de 2018 já tenha uma pauta mais recheada de projetos, além da repercussão de temas polêmicas – como é o caso da nova tarifa do transporte coletivo que deve ser anunciada até lá.