Prefeitura de PG ameaça punir servidores e Sindicato reage

Mais uma vez o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) estão em rota de colisão – desta vez o motivo é o cumprimento do expediente por parte dos funcionários públicos. Durante esta semana, o SindServ divulgou uma nota em que reage a atitude da Prefeitura de Ponta Grossa de “ameaçar”, nas palavras dos sindicalistas, de punição os servidores que excederem a carga horária. Documentos com esse alerta tem sido emitidos desde o começo do ano.

Na visão do secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH), Ricardo Linhares, a documentação emitida foi confeccionada com base na nova legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. “Como o serviço público em Ponta Grossa é regido pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a SMARH reiterou aos servidores as novas determinações com base nas mudanças em vigor na CLT”, informou o secretário via assessoria de imprensa.

Já na visão do presidente do Sindicato dos Servidores, Leovanir Martins, existem outros aspectos que devem ser levados em conta. “O controle de jornada é de responsabilidade do empregador, que designa cargos em comissão, Diretores ou Função de Chefia para coordenar a realização correta do expediente”, explicou Martins. O sindicalista apontou ainda para o fato da sobrecarga de serviços em vários setores causar problemas do tipo.

“Quando os servidores realizam horas extras acima do limite, é sempre cumprindo ordens de seus superiores, que diante da falta de pessoal muitas vezes não tem outra alternativa a não ser recorrer ao serviço extraordinário para evitar que o paciente ou usuário do serviço deixe de ser atendido”, disparou Leovanir. Nas contas do Sindicalista, ao menos dois mil funcionários do Município estariam envolvidos na situação, especialmente servidores do setor da Saúde.

Ainda em nota, Linhares, responsável pelo setor de RH, destacou ainda que extrapolar a carga horária seria um descumprimento da CLT por parte dos funcionários. “Dessa forma, o descumprimento da determina, com realização de jornada de trabalho diferente do indicado ou sem autorização do gestor na ocorrência de horas extras pode implicar em advertência ao servidor”, informou a nota emitida pela assessoria. Diante da situação, o SindServ tenta uma audiência junto ao Governo Municipal para debater o tema.

“Não se pode punir o trabalhador”, diz sindicalista

Leovanir Martins ressaltou que a nomeação de cargos de comissão e de ocupantes de chefia e secretarias, além da concessão de funções gratificadas, seriam os responsáveis por coordenar o horário dos funcionários. “Esse controle é do empregador. O prefeito entrega para secretário que delega pra diretor essa responsabilidade, não se pode punir o trabalhador, sabemos que a jornada dos servidores é comprida por ordem de superiores gerais”, explicou Martins.

Prefeitura economizou R$ 10 milhões em 2017

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) garantiu economia ao longo do ano de 2017 com medidas de gestão mais eficiente, como o corte e revisão de horas extras dos servidores. A revisão das horas extras dos funcionários, que foi autorizada apenas para prestação de serviços essenciais, resultou na economia de R$ 10 milhões, em comparação com o mesmo período de 2016. Assim como o corte das horas extras, a revisão de Funções Gratificadas e exoneração de cargos em comissão foram realizadas como forma de economia e diminuição na despesa com pessoal, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE – PR).