PG busca 5ª posição no ranking de repasse do ICMS

Foram homologadas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), as quotas dos índices de participação de cada município referente ao repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Para Ponta Grossa, o valor a ser entregue neste ano será de R$ 156,5 milhões, o que corresponde ao sexto maior valor pago pelo Governo do Estado do Paraná aos municípios. O destaque para 2018 fica por conta da superação do Município de Maringá, que por muitos anos recebeu mais recursos do que Ponta Grossa. E, para 2019, a meta é mais ousada, segundo o secretário municipal de Fazenda, Claudio Grokoviski: superar Foz do Iguaçu para ser a quinta do Paraná.

Em 2017, o valor repassado atingiu a marca de R$ 164 milhões, porém é um montante que já contabiliza a antecipação de cota extra repassada em janeiro do ano passado, de R$ 9,7 milhões. Em valores regulares, segundo o TCE, o aumento em Ponta Grossa foi de 4,5% para este ano, o segundo maior crescimento entre as 20 cidades que receberão o maior ‘bolo’ desse repasse. O maior reajuste em 2018, na comparação com 2017, foi de Foz do Iguaçu, de 7,8%, impulsionado pela produção de energia da Usina de Itaipu. Dos 20 municípios, dez terão redução no repasse em relação ao valor pago em 2017, entre eles três que estão à frente de Ponta Grossa, como Curitiba (-9.5%), São José dos Pinhais (- 9,9%) e Londrina (-2,6%). Os municípios com os 20 maiores índices concentram 45,40% do total do ICMS. 

O secretário de fazenda declara essa projeção de receita como muito positiva, e atribui a escalada nos valores como resultado do processo de industrialização que o município vem passando desde 2013, com o início da gestão do prefeito Marcelo Rangel. “Por outro lado, mesmo tendo o comércio muito forte, Maringá não passou por esse mesmo processo, de forma que a industrialização de Ponta Grossa contribuiu para superar Maringá. Esperamos que no final de 2018 seja superada a marca dos R$ 164 milhões recebidos ano passado, mesmo com a antecipação do Paraná Competitivo este ano sendo menor que em 2017”, alega Grokoviski.

Com a perspectiva de um novo incremento, secretário acredita ser possível que Ponta Grossa passe a ser o quinto do Estado em repasse de ICMS. “Diante deste cenário, também esperamos conseguir superar o município de Foz do Iguaçu em 2019”, completa. Grokoviski esclarece que não haverá nenhuma aplicação diferenciada dessa receita no Município, que, segundo ele, é muito importante para os cofres públicos, pois é a principal fonte de recurso da Prefeitura de Ponta Grossa.

Repasse é baseado em índice

O artigo 158 da Constituição Federal determina que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado seja repassado aos municípios. A quota individual a ser recebida foi calculada a partir da proporção média da circulação de mercadorias, área total, percentuais relativos às áreas de preservação ambiental, produção agropecuária, população rural e número de propriedades rurais. A receita prevista para distribuição em 2018 representa uma redução de 1,36% em relação a 2017, que foi de R$ R$ 6,7 bilhões. Esse recurso é repassado pelo estado semanalmente aos municípios

Repasse de IMCS

Pos Município        Valor (milhões)

1Curitiba                         R$ 694,2

2Araucária                 R$ 458,3

3São José dos Pinhais R$ 305 

4Londrina                 R$ 175,8  

5Foz do Iguaçu         R$ 157,6

6Ponta Grossa            R$156,5 

7Maringá                R$ 151,3 

8Cascavel                R$ 130,5 

9Toledo                        R$105,7

10Guarapuava                R$ 80,9