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PG aposta em parcerias para resolver problemas crônicos

Parcerias público-privadas são alvo de diversos projetos de lei que buscam solucionar questões crônicas no município

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Afonso Verner

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Encontrar uma lixeira apta ao uso no Centro de Ponta Grossa é tarefa difícil: boa parte dos equipamentos está danificada ou mesmo deixou de existir, restando hoje apenas o ‘suporte’ da antiga lixeira. Uma lei sancionada nesta terça-feira (12) pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS) cria o programa ‘Eco Ponta Grossa’ que que consiste em conceder autorização para exploração de publicidade das lixeiras públicas da cidade – a proposta é de autoria da vereadora Professora Rose (PSB). Além dessa proposta, vários outros PLs que preveem parcerias público-privadas buscam solucionar questões crônicas na cidade.

A proposta de Rose prevê que a parceria para instalação de lixeiras possa ser firmada por pessoa física ou jurídica e tenha como contrapartida pelo custo da instalação e manutenção do equipamento. Segundo a lei, o empresário interessado poderá escolher o local para financiar a instalação e manutenção das lixeiras. Parcerias público-privadas também são apostas para resolver outros problemas crônicos da cidade.

O vereador Rudolf ‘Polaco’ (PPS), junto da própria Professora Rose, é autor de um projeto que prevê a parceria entre município e iniciativa privada como forma de solucionar outro problema crônico da cidade: a falta de estruturas adequadas nos pontos de ônibus.  A proposta é conceder à iniciativa privada a exploração de publicidades nos pontos de ônibus e, em troca, exigir a estruturação dos espaços, com acentos estofados, iluminação e acessibilidade.

A lei de Rose sancionada pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS) informa que o projeto tem como intuito aumento do número de lixeiras na cidade, estimular a reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal, reduzir as despesas do Município com a instalação e manutenção dos equipamentos, estimular a parceria público-privada e conscientizar a população sobre “a importância de ter uma cidade limpa”.

O próprio Executivo tem estudado outras parcerias com a iniciativa privada, entre as possibilidades está a concessão do Terminal Central de Ônibus e do Centro de Eventos (essa iniciativa já está em debate). Além disso, o próprio Mercado Municipal está sendo revitalizado após uma concessão à iniciativa privada.

Propaganda nas lixeiras terá ‘proibições’

A parceria entre a Prefeitura de Ponta Grossa e a iniciativa privada para instalações de lixeira proposta pela vereadora Professora Rose (PSB) deverá contar com restrições. A lei prevê a proibição da afixação de placa indicativa mencionando o nome do adotante (patrocínio por pessoa física), de propaganda de cunho político, de propaganda de bebidas alcoólicas e propaganda de armas, munição, explosivos e de materiais impróprios para crianças e adolescentes.

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