Policiais denunciam superlotação na 13ª SDP

A crise no sistema penitenciário do Paraná também atinge carceragens de delegacias por todo o Estado. Em Ponta Grossa, policiais civis que trabalham na 13ª Subdivisão Policial (13ª SDP) procuraram as redações do portal aRede e do Jornal da Manhã nesta terça-feira (23) para fazer uma série de denúncias sobre supostas irregularidades na carceragem do local. De acordo com um policial, que pediu para não ser identificado, mais de 15 presos ocupavam o espaço que seria destinado a apenas oito detentos na manhã de hoje.

Além disso, ele destacou que uma das salas destinada aos investigadores costumava funcionar como cela, quando a situação dentro da carceragem já não comportava mais presos. "Além de sermos desviados da nossa função e termos que cuidar de presos, existe o medo de um arrebatamento de presos dentro da carceragem", desabafa o policial.

A 13ª SDP também vive com o problema da falta de estrutura, segundo o denunciante. "Normalmente, ficamos em um ou dois para o plantão, além de cuidar de presos, atender telefone e até fazer boletim de ocorrência", afirma. Diante da superlotação e da falta de funcionários para o tratamento adequado aos detentos, houve até situações em que presos utilizavam o celular livremente dentro da cela, de acordo com o policial que fez a denúncia.

De acordo com Danilo Cesto, delegado-chefe da 13ª SDP, a delegacia conta com duas celas de contenção, que juntas têm capacidade para oito detentos. No entanto, na manhã desta terça-feira (23), as celas chegaram a abrigar 18 presos, mais que o dobro suportado. Na tarde de hoje, alguns presos foram transferidos para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza e outros pagaram fiança e foram liberados, restando apenas oito detentos na carceragem.

O delegado afirma que existe uma superlotação na 13ª SDP, porém a situação está sob controle. “Este é um problema que só será sanado quando for construída uma nova Cadeia Pública, ou se o Judiciário expedir os mandados de prisão com mais rapidez. Mesmo assim, a situação está controlada”, relata, afastando o risco de arrebatamento de presos ou outros problemas relacionados ao excesso de presos na carceragem da 13ª SDP.

Os detentos ficam nas celas da delegacia aguardando a expedição do mandando de prisão para depois serem encaminhados ao 'cadeião'. “Tivemos um caso específico da utilização de celular, porém o preso foi punido por isso. Tomamos providências para evitar a entrada de celulares, inclusive trocamos as grades das janelas”, conta. “Alguns presos já ficaram abrigados nas salas de funcionários, isso acontece, mas são casos esporádicos e por um curto espaço de tempo”, completa.

De acordo com Elter Garcia, responsável regional do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol), a situação é preocupante. “O Sindicato tem questionado algumas medidas por parte da Secretaria de Justiça. A secretária exigiu que presos só sejam recebidos na Cadeia Pública quando eles tiverem ordem de prisão do poder judiciário – o que chamamos de ‘carta de via’ (encaminhamento do preso). Em alguns casos o juiz acaba segurando uns cinco ou sete dias para expedir o mandado de prisão, mesmo que seja homologado a prisão em flagrante”, destaca.

O responsável pelo Sinclapol no interior do Paraná destaca ainda que o problema atinge todo o Paraná. "O recebimento de presos em penitenciárias só pode acontecer mediante a determinação do poder judiciário. Às vezes, o preso é muito perigoso e, mesmo assim, vão alguns dias para que se homologue a prisão dele. Isso acaba virando um grande problema de segurança nas delegacias”, completa Elter.

Soluções

Existem meios para que o problema seja resolvido. “Depende de uma movimentação rápida e efetiva do poder judiciário e da Secretaria de Justiça em receber esses presos. Entendemos que é um momento crítico, principalmente pela época em que passamos, com rebeliões e superlotações. Mas trabalhamos para que o problema seja solucionado”, conclui o responsável regional da Sinclapol.

Crise no sistema

Não é somente a 13ª Subdivisão Policial que está passando por problemas. A superlotação recente da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e a onda de comemorações referentes ao 21º aniversário do Primeiro Comando da Capital (PCC) - uma das principais facções criminosas do país - trazem medo aos trabalhadores do presídio. “Tomamos todo o cuidado possível, mas trabalhamos sabendo que o local está sob o risco de uma rebelião a qualquer momento. Todos têm medo, é a vida de cada um que está em perigo”, declara um agente penitenciário, que preferiu não ter a identidade revelada.

Recentemente, 108 presos foram transferidos do Hildebrando de Souza para a PEPG e, com isso, o local passou a abrigar presos acima da capacidade. Funcionários temem uma rebelião. "Não estão solucionando o problema, só estão criando outro. Pode haver um grande revés ao transferir 100 presos para outro lugar, mesmo que ele seja seguro”, relatou Henrique Hennenberg, presidente do Conselho de Segurança (Conseg).

Na Cadeia Pública de Ponta Grossa a situação não é diferente. O local, com capacidade de 208 detentos, abriga hoje - segundo as informações levantadas pelo Jornal da Manhã - 592 presos. Cerca de 384 encarcerados a mais que o suportado.

Rebeliões pelo Paraná

Diversos motins foram registrados nos últimos 30 dias. No dia 26 de agosto, uma rebelião violenta deixou cinco mortos na Penitenciária Estadual de Cascavel. Em seguida os motins foram registrados em Guarapuava, Cruzeiro do Oeste e Piraquara - duas vezes em uma semana.

Manifestações

Os agentes penitenciários do Paraná decretaram greve geral no Sistema Penitenciário para reivindicar por segurança dentro das unidades. A decisão aconteceu na manhã de quarta-feira (17), durante uma Assembleia Geral da categoria, em Curitiba. A paralisação deve acontecer a partir do dia 29 de setembro.