Câmara de PG engaveta lei que reduz número de cadeiras

Sem parecer da Comissão Especial, o projeto de emenda que reduz para 19 o número de vereadores na Câmara de Ponta Grossa segue sem previsão para ser votado. Formada exclusivamente para analisar a proposta, a comissão perdeu os prazos regimentais para se pronunciar sobre a redução das cadeiras e sequer indicou presidente e relator da emenda.

O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado ainda no início de agosto pelo vereador Pascoal Adura (PMDB), que defende o corte de quatro das 23 cadeiras existentes hoje no plenário. O parlamentar argumenta que a redução melhoraria a qualidade do Poder Legislativo e também promoveria uma economia nos cofres públicos, já que reduziria também o número de cargos comissionados da Câmara.

Nas últimas sessões, Pascoal tem feito críticas severas à atual Legislatura, a qual considera a pior desde o seu primeiro mandato. A matéria recebeu três sugestões de outros vereadores, uma para que oito vagas fossem cortadas, outra para que nas próximas eleições houvesse somente nove cadeiras e, ainda, uma redução nos salários dos parlamentares. Assim como o projeto original, as emendas também não receberam parecer.

Conforme o regimento interno do Legislativo, os vereadores que compõe a Comissão Especial deveriam ter se posicionado sobre a proposta de Pascoal há vinte dias, enquanto as três emendas teriam até o início do mês para serem analisadas. Sem presidente nem relator, todos os prazos caducaram e agora cabe à Mesa Diretora decidir sobre os rumos do projeto de Pascoal.

Integram a comissão os vereadores Delmar Pimentel (PP), Izaías Salustiano (PSDC), Luiz Bertoldo (PRB), Nilson Ribeiro (PT) e Rogério Mioduski (PPS). Em entrevista ao Jornal da Manhã, Izaías disse que pretendia assumir a presidência dos trabalhos acerca da redução no número de vereadores, mas não soube dizer por que os prazos foram perdidos. O vereador afirmou, ainda, que o projeto pode entrar em votação mesmo sem parecer da comissão.

Informações de Stiven de Souza, do Jornal da Manhã