Prefeitura cancela recesso e sindicato protesta

O Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) ainda tentar convencer o prefeito Marcelo Rangel (PPS) a conceder o recesso aos funcionários da Prefeitura de Ponta Grossa que não atuam em serviços essenciais. O assunto foi pauta de uma assembleia na última semana que contou com mais de 110 representantes das diversas categorias do funcionalismo. O Executivo, por outro lado, afirma que no final de 2017 e no começo de 2018 não será concedido recesso aos servidores como havia acontecido nos anos anteriores.

De acordo com o presidente do Sindicato, Leovanir Martins, a decisão de não conceder o recesso aos servidores em dezembro e/ou janeiro pode ser prejudicial aos cofres do município em um futuro próximo. “Quando o recesso tinha mais que 30 dias, o período se caracterizava como férias e com isso o servidor não se afastava do trabalho em outro período temporal que não no prazo estabelecido pelo município”, explicou Martins.

Historicamente, segundo o sindicalista, duas ou três equipes eram formadas em cada setor durante os meses de novembro, dezembro e janeiro e se revezavam no trabalho – nesse caso, o atendimento à população não era interrompido totalmente, apenas diminuído. “O recesso é positivo para o gestor já que a demanda pelo serviço público diminuí na cidade durante esses meses e também é positivo ao servidor”, defendeu Leovanir.

No entanto, o secretário de Recursos Humanos, Ricardo Linhares, tem uma visão distinta sobre o tema. Via assessoria de imprensa, Linhares afirmou que em anos anteriores “este procedimento foi adotado para equilibrar e equiparar o período de férias entre os servidores dos departamentos, buscando encontrar uma escala que não interferisse na prestação de serviços à população”.

O secretário sustenta que, como este problema já foi resolvido, “não há necessidade da gestão realizar recesso de final de ano em 2017, porque a medida não representa economia de custos para a administração pública”. Segundo Linhares, o período de férias de cada servidor deverá ser negociado diretamente com o gestor responsável, considerando a manutenção do atendimento à população.

Por outro lado, Leovanir argumenta que o período em que historicamente o recesso é concedido seria o mais adequado para as folgas dos servidores. “Caso o governo não conceda as férias nesse momento, os servidores terão que tirar as férias em algum período de maior pico nas atividades da Prefeitura e isso sim vai prejudicar o atendimento com o desfalque nas equipes”, afirmou o presidente do SindServ.

O sindicalista busca agora agendar uma audiência com o prefeito para discutir o tema. “Vamos nos mobilizar para levar esse debate ao Executivo”, conta. Martins ressaltou ainda que a afirmação de Linhares sobre a viabilidade do recesso é incorreta. “A afirmação de que o recesso não traria mais benefícios à administração é falsa”, declarou Martins.

Decisão pode trazer acréscimo à folha, apontam sindicalistas

Na visão de Leovanir Martins a decisão em não conceder o recesso aos servidores no período tradicional poderia trazer acréscimos à folha de pagamento do município. “Caso o servidor tenha que tirar suas férias em outro período, alguns deles poderão não querer assumir todos os 30 dias e vão vender os 10 dias garantidos por lei, isso com toda certeza vai encarecer a folha de pagamento durante o ano”, contou o sindicalista lembrando que o recesso tradicional do município coincide, por exemplo, com as férias escolares.