Congresso Jurídico vai discutir temas atuais do Direito
Evento tem início nesta quinta-feira (7) e se encerra na sexta
Com coordenação do professor doutor Kleber Cazzaro, o Departamento de Direito Processual da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) realiza, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), o 'Congresso Jurídico de Direito Processual à Luz da Constituição Federal'.
A realização do evento ocorre através da parceria com as Faculdades de Jaquariaíva (Fajar) e Faculdade de Telêmaco Borba (Fateb); Universidade Norte do Paraná (Unopar); Instituto Paranaense de Direito Processual; Cescage; Ordem dos Advogados do Brasil de Ponta Grossa (OAB-PG) e Escola de Magistratura do Paraná – Núcleo de Ponta Grossa.
De acordo com o professor Kleber Cazzaro, o congresso encerra ano jurídico acadêmico nos Campos Gerais, sendo aberto à participação de acadêmicos do curso de Direito de instituições de ensino superior de Ponta Grossa e região e profissionais da área.
Nos espaços de palestras e seminários do congresso serão tratados temas ligados ao Direito, sob a linha do Direito Constitucional e a Globalização, com temáticas voltadas para o Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. A coordenação destaca que os palestrantes vão abordar assuntos atuais que se apresentam, hoje, no cenário jurídico.
Segundo Kleber Cazzaro, as conferências que serão ministradas ao longo da programação contribuirão para complementar a formação dos acadêmicos participantes do evento. Também trarão contribuições importantes para os profissionais do direito. Os temas da segunda edição do congresso (35 horas) serão abordados nos auditórios da Unopar e UEPG - Campus Central (Praça Santos Andrade, 1), nas manhãs, tardes e noites. O objetivo do evento é oportunizar aos participantes o contato e aprofundamento com temas atuais e relevantes da área. Também visa incentivar o debate acadêmico necessário para cada uma das temáticas abordadas; e sensibilizar a comunidade acadêmica e profissional do direito para a produção científica.
Para complementar o resultado do evento, a coordenação publica a obra “Estudos de Direito Processual Civil à luz da Constituição Federal” (Volume II), complementar ao exemplar publicado desde o congresso realizado em maio de 2017.
Programação do Evento
07 de dezembro (quinta-feira) - Auditório da Unopar (manhã) – conferências: “Qualidade da democracia, crime e justiça criminal na América Latina – diálogos entre a Criminologia e a Ciência Política (Eliezer Gomes da Silva- UEPG); Sustentação oral na extensão de quórum nos embargos de declaração (Kleber Cazzaro – UEPG); e Processo Civil Garantista (Rene Francisco Helmann (Cescage/Fajar); Auditório da Unopar (tarde) – apresentação de trabalhos: o depósito dos trabalhos e inscrições deverão ser feitas diretamente na secretaria da Unopar, com os acadêmicos responsáveis; Auditório da UEPG (noite): conferências: Por que o processo penal virou atração no Brasil de hoje? (Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - UFPR); Hermenêutica e Direito (Lênio Luiz Streck – Unisinos/RS); A inclusão como dever do Estado Brasileiro (O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código Civil) - Luiz Alberto David Araújo (PUC-SP); Tributação, Constituição Federal e Justiça (Fernando Facury Scaff (USP).
08 de dezembro – Auditório da UEPG (Manhã) - conferências: Preclusão Hierárquica (Flavio Renato Correia de Almeida – UEPG); Controle Judicial de Políticas Públicas (Adriana Timoteo dos Santos Zagurski); Processo Civil à Luz da Constituição Federal (Ludmilo Sene); Auditório da Unopar (tarde) – apresentação de trabalhos: o depósito dos trabalhos e inscrições deverão ser feitas diretamente na secretaria da Unopar, com os acadêmicos responsáveis; conferências: Recurso Extraordinário e suas exigências de admissibilidade à luz do CPC (Stela Marlene Schwerz (ESA-OAB); A tutela provisória de ofício (Roberto Eurico Schmidt Junior (UniCuritiba).
