CPS firma parceria para renegociação de dívidas do Asfalto Cidadão

Mais de R$ 4,4 milhões. Esse é o valor de inadimplência do programa “Asfalto Cidadão”, que através de contratos feitos entre a população e a Companhia Pontagrossense de Serviços (CPS) executa sistemas de drenagem e aplica pavimentação asfáltica nos bairros da cidade. Deste total, cerca de R$ 350 mil já foram renegociados pela empresa diretamente com os devedores e mais de R$ 630 mil tiveram a sua renegociação feita através de convênio com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).

Na última semana, a CPS participou da Semana Nacional da Conciliação – evento promovido pelo Cejusc com a intenção de promover acordos em processos –, mas, segundo o presidente do órgão, Eduardo Marques, a parceria com a instituição já foi iniciada há alguns meses. “Procuramos o Cejusc por ele ser um facilitador tanto para nós quanto para a população. Ao invés de executarmos os devedores, procuramos fechar um acordo, o que faz com que nenhuma das partes tenha custas judiciais e o andamento seja muito mais rápido, por exemplo”, aponta Marques.

Já foram realizadas mais de 220 audiências através do Cejusc, porém, a Companhia ainda tem quase R$ 3,5 milhões a receber do total de 1.261 contratos inadimplentes. Conforme explica a coordenadora do Cejusc Ponta Grossa, Mariana Pisacco Cordeiro Ferreira, a unidade judiciária possui um setor pré-processual em que não é necessário entrar com um processo para resolver um problema jurídico, como é o caso de inadimplências.

“Estamos realizando um mutirão de cobranças, convidando as partes a entrarem em um consenso. Funciona a partir de uma decisão coletiva, em que a Companhia pode cobrar aquilo que lhe é devido e as pessoas podem dizer qual é a melhor forma de resolução. Essa decisão é homologada por um juiz, e tem o mesmo valor que uma sentença judicial”, conta Mariana.

O presidente da CPS lembra que todos esses valores que estão sendo renegociados são de obras já entregues. “Quando fechamos um contrato de pavimentação, assim como temos o dever de executar o serviço, os contratantes - nesse caso, a população - têm o dever de cumprir a sua obrigação financeira. Assim, sempre temos condições de garantir serviço de qualidade em todas as regiões interessadas nesse investimento”, analisa Eduardo Marques.

As informações são da assessoria.