Câmara aprova proibição de propagandas em postes de PG

O vereador Eduardo Kalinoski (PSDB) propôs proibir a afixação de placas, propagandas, anúncios, cartazes e similares nos postes e semáforos das vias públicas em Ponta Grossa. A iniciativa foi formalizada no projeto de lei (PL) 198/2017 aprovado em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (27) na Câmara Municipal.

A proposta de Kalinoski abre precedente, apenas, para afixação de cartazes que tratarem de campanhas de interesse público, por exemplo, ou a colocação de enfeites de natal. No entanto, esse tipo de conduta terá que ser autorizado pelo órgão competente, inclusive com previsão de prazo máximo de retirada dos objetos do local.

O texto sugerido pelo tucano prevê ainda que em caso de descumprimento da lei o responsável pela afixação de cartazes será notificado e em uma segunda oportunidade poderá receber uma multa – o valor da multa será afixado, por meio de decreto, pelo órgão competente da Prefeitura em fiscalizar a medida.

Na justificativa do projeto, o vereador expõe informações apresentadas por um cidadão: imagens anexadas ao PL mostram propagandas afixadas em poste atrapalhando a visualização da sinalização de trânsito. Além disso, na justificativa Kalinoski ressalta que o projeto de lei tem por objetivo “eliminar a poluição visual no ambiente urbano” e ordenar a publicidade “visando melhorar a qualidade de vida”.

A proposta ganhou uma emenda do vereador Paulo Balacin (foto) que também proíbe propagandas em rotatórias e canteiros centrais da cidade.