Falta de médicos no IML é alvo de inquérito no MP
Promotoria apura improbidade administrativa em faltas de médicos lotados para trabalhar no Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa
O Ministério Público do Paraná (MPPR) abriu um inquérito para investigar problemas nos serviços do Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa. O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Patrimônio Público, que pretende apurar possível improbidade administrativa na gestão do IML.
Além do Governo do Estado, a investigação tem como alvo a direção do IML e os próprios médicos lotados na unidade de Ponta Grossa. Segundo despacho inaugural do inquérito civil público, há indícios do descumprimento da carga horária por parte dos médicos legistas. A intenção do MP é “investigar a qualidade do serviço prestado à população pela regional do IML – Ponta Grossa, além da falta crônica de médicos e do não cumprimento da carga horária por referidos profissionais lotados no IML local, à luz da lei de improbidade administrativa”.
No documento, o promotor Márcio Pinheiro Dantas Motta aponta que, além das notícias veiculadas na imprensa local e das reclamações da população aos serviços prestados pelo IML, houve uma denúncia formal da Polícia Federal (PF) ao MPPR sobre o problema. De acordo com relato da PF à Promotoria, os policiais federais precisaram, por conta, fazer exames em dois presos porque não havia médicos, “mesmo sendo horário comum de expediente”.
A denúncia da PF é de 2014 e já há um inquérito em andamento sobre ela. Com o novo procedimento, as informações já apuradas pela Promotoria serão juntadas à investigação sobre a precariedade do IML.
Além de levantar a documentação já existente no MPPR acerca do IML, a Promotoria do Patrimônio Público deu 10 dias para que a direção do IML em Curitiba informe o nome dos médicos lotados na unidade de Ponta Grossa, as escalas de trabalho e a carga horária de cada um dos profissionais.
Estado garante novas contratações
Em resposta ao portal aRede e Jornal da Manhã, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), responsável pelo IML, disse que há médicos em plantão na unidade e que o número deve ser ampliado com um concurso público.
“A Direção da Polícia Científica do Paraná informa que Atualmente a unidade conta com cinco médicos-legistas, que trabalham em regime de plantão de 20 horas semanais. Sendo que o diretor do IML de Curitiba também dá plantão na unidade de Ponta Grossa. Importante destacar que no próximo dia 8 de dezembro os candidatos aprovados no concurso público passarão por uma bateria de exames. Depois disso, o governo inicia a contratação dos novos servidores”, informou, em nota.
