Semana deve reduzir fila de processos em conciliações

O Poder Judiciário promove, em todo o país, a XII Semana Nacional de Conciliação do Judiciário. O evento busca reduzir o número de processos em todas as esferas da Justiça. Em Ponta Grossa, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vai participar do mutirão e intensificar as audiências de conciliação entre as partes envolvidas em processos das quatro varas do município. 

Atualmente, a Justiça Trabalhista de Ponta Grossa possui aproximadamente 12 mil processos aguardando decisões. Só neste ano, foram cerca de 6.800 processos gerados no TRT da cidade. Na Semana Nacional da Conciliação, alguns destes processos serão encaminhados ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do Trabalho, inaugurado no início de novembro. A diretora de Distribuição do TRT-PG, Fabíola Bittencourt, diz que a conciliação pode ser um meio vantajoso para ambas as partes envolvidas nos processos trabalhistas. “No processo comum, são protocoladas as ações, aí tem as audiências, aí vem a sentença, uma das partes recorre, o processo sobe, e assim vai. O processo todo pode levar mais de um ano”, comenta. “Com a conciliação, nós conseguimos eliminar estas etapas, desde que haja acordo entre as partes, e resolver estes conflitos de maneira mais ágil”, completa. 

Em Ponta Grossa, as atividades da Semana Nacional de Conciliação do Judiciário começam terça-feira (28), no Cejusc do TRT. Serão feitas cerca de 30 audiências até a sexta-feira (30). Cabe às quatro varas da Justiça do Trabalho designar quais processos devem ser encaminhados para a tentativa de conciliação no Cejusc. Além da Justiça do Trabalho, as audiências serão feitas em outras varas do judiciário ponta-grossense. 

Em todo o Paraná, a Justiça Trabalhista fará um mutirão, selecionando os processos com maior possibilidade de composição. Partes e advogados também tiveram a iniciativa de pedir a inclusão de seus processos na pauta da Semana.

Mais de 74 milhões de processos estão em trâmite no país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que existem mais de 74 milhões de processos judiciais em tramitação no Judiciário brasileiro. A Semana de Conciliação é parte do esforço dos tribunais em solucionar parte desse volume, mas de forma consensual, em que ambas as partes fiquem satisfeitas. No ano passado o mutirão teve a participação de 51 tribunais e terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Foram realizadas 444 mil audiências. A conciliação no Judiciário está baseada na Resolução CNJ n. 125/2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos.