Projeto contra homofobia sai da pauta da Câmara

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) adiou o debate sobre o projeto de lei (PL) 121/2017 de autoria da vereadora suplente Leli (PROS), que substituiu o vereador Valtão (PROS) no mês de abril e foi a primeira vereadora homossexual assumida da Câmara. 

A proposta estava na pauta para ser debatida em segunda discussão nesta segunda-feira (22), mas acabou retirada após receber uma emenda aditiva proposta pelo vereador Felipe Passos (PSDB) e assinada por outros 14 parlamentares.

A iniciativa proposta pela parlamentar prevê que a Prefeitura deverá promover atividades “de caráter educativo e informativo, visando à construção de uma cultura de respeito à diversidade de orientação sexual e identidade de Gênero, Direitos Humanos e Cidadania LGBT”. Leli foi a primeira parlamentar assumidamente homossexual a assumir um mandato na Casa de Leis.

A emenda aditiva prevê que as atividades de conscientização propostas por Leli não sejam executadas nos Centros Municipais de Ensino (CMEIs) e “Escolas de Ponta Grossa” – o texto não exemplifica se as escolas são municipais ou não. A emenda foi alvo de críticas do vereador Pietro Arnaud (REDE). “Vou começar a fazer ações na Justiça contra esse tipo de emenda que na minha visão é preconceituosa”, afirmou Arnaud na tribuna.

A data proposta por Leli seria comemorada no terceiro domingo do mês de junho, a data  se deve ao Dia do Orgulho LGBT, quando acontecem as passeatas em todo o mundo. “A importância inerente a este dia consiste em que ele marca o início da luta do movimento LGBT pelo respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero contra o preconceito”, alega Leli na justificativa do projeto.  

Parte da comunidade LGBT chegou a participar da sessão acompanhando as votações na galeria, mas o projeto de Leli acabou retirado da pauta e irá tramitar pelas comissões internas antes de ser novamente discutido. Outra proposta do setor acabou sendo aprovada em segunda discussão e segue para a sanção do prefeito Marcelo Rangel (PPS).

Felipe Passos defende emenda

Parlamentar dono da segunda maior votação no pleito de 2016, Felipe defendeu a emenda apresentada. O vereador do PSDB ressaltou que o conceito de gênero não é bem definido cientificamente e, diante disso, propôs que esse debate não chegasse às escolas. “Sou a favor de combate a qualquer tipo de pessoas, mas acredito que a discussão sobre gêneros não deve ser feita no âmbito escolar, como vamos ensinar isso para as crianças?”, questionou o vereador. 

'Homenagem' a Pabllo Vittar

O outro projeto de lei é de Rudolf Polaco (PPS) e cria do Dia Municipal da Luta Contra o Preconceito em Ponta Grossa. A proposta foi elaborada em meio à polêmica envolvendo o show de Pabllo Vittar na abertura da Münchenfest, o líder da bancada cristão Pastor Ezequiel Bueno (PRB) e o movimento LGBT do município – aprovada em segunda discussão, o projeto segue para a avaliação do Poder Executivo.