Ponta Grossa

Foto: Imagem: Kauter Prado / CMPG
Câmara de PG arquiva denúncia contra Felipe Passos
A Corregedoria da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG)
decidiu nesta segunda-feira (30) pelo arquivamento da denúncia apresentada
contra o vereador Felipe Passos (PSDB) – a denúncia foi apresentada pelos parlamentares
Geraldo Stocco (REDE) e Rudolf Polaco (PPS) em meio a um debate intenso no
Legislativo Municipal. A denúncia dizia respeito a ausência de um assessor de
Passos durante um período de 10 dias – o funcionário comissionado teria se
ausentado para fazer uma viagem ao exterior.
O relator da comissão formada para analisar a denúncia foi o
vereador Vinícius Camargo (PMB). No relatório, Vinícius ressalta que a ausência
do assessor de Passos não gerou prejuízos aos cofres públicos e nem pode ser
configurada como desvio ético por parte de Felipe. “Há pedido formal de
desconto de salário para o citado Assessor Parlamentar. Significa dizer que o
erário não foi prejudicado não sofrendo qualquer dano que não esteja para ser
devidamente reparado”, afirma Vinícius no relatório.
De acordo com o vereador Pietro Arnaud (REDE), corregedor da
Câmara, a própria Constituição Federal (CF) prevê que os cargos dos assessores
tenham aspectos de um cargo de confiança. “Como houve desconto no salário do
assessor faltoso, acredito que por parte da Corregedoria não há punições a
serem tomadas, já que o regimento interno e o próprio papel do órgão não preveem
uma análise sobre a conduta dos funcionários de cargos em comissão”, explicou
Pietro.
Arquivamento
Com o corregedor geral acatando a decisão apresentada por
Vinícius Camargo (PMB), a denúncia contra Felipe Passos (PSDB) foi arquivada. A
denúncia havia sido apresentada por Stocco e Rudolf durante a polêmica
discussão sobre a regulamentação do desconto salarial dos vereadores faltosos.
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