Debate sobre reserva de assentos é adiado

O projeto de lei (PL) 327/2017 de autoria do vereador Florenal (Podemos) saiu da pauta da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) após um pedido do parlamentar Celso Cieslak (PRTB). A iniciativa de Florenal previa que todos os assentos dos ônibus do transporte coletivo da cidade se tornassem preferenciais, levando em conta idosos, pessoas com deficiência física, mulheres e pessoas com crianças de colo.

A proposta havia sido aprovada em primeira discussão na semana anterior e estava em segunda discussão durante a sessão desta segunda-feira (30). O pedido de vistas de Celso recebeu votos favoráveis de 12 vereadores e outros sete parlamentares votaram contra a retirada do projeto da pauta – com isso, o projeto de lei deverá retornar ao debate, novamente em segunda discussão, já na próxima sessão ordinária.

Antes mesmo do início da votação, o autor da medida usou a tribuna da Casa de Leis para defender a proposta. “Essa é uma proposta simples, apenas de preferência para aquelas pessoas que mais precisam do assento no ônibus, fiz o projeto após conversar com pessoas que usam o transporte coletivo que me relataram constantes atos desrespeitosos por parte de pessoas que deveriam ceder o lugar”, defendeu o vereador.

Florenal lembrou que como o hábito de não ceder o lugar aos mais necessitados é algo cultural, seria preciso “forçar a barra”. Outros parlamentares elogiaram a proposta de Florenal e ressaltaram a necessidade de uma lei para “regulamentar a situação”. Ex-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte e vereador no primeiro mandato, Eduardo Kalinoski (PSDB) lembrou já ter se deparado com “pessoas que fingem dormi” para não cederem os lugares.

Outro parlamentar que defendeu a proposta foi Rudolf Polaco (PPS), líder do Governo na Casa de Leis. Rudolf lembrou que o respeito ao quesito “preferencial” dos assentos nos ônibus necessidade de uma lei. “Fui favorável ao pedido de vistas, mas acredito que a iniciativa deve ser discutida e formalizada de forma adequada, temos péssimos exemplos no Brasil quando o assunto é o assédio de mulheres no transporte”, comentou Rudolf se referindo aos assédios sexuais cometidos dentro dos veículos do transporte coletivo.

Celso questiona aceitação da proposta

Segundo Celso Cieslak (PRB), o pedido de vistas busca aperfeiçoar a proposta. “Fizemos algumas enquetes nas redes sociais e 90% da população não concorda com a reserva total de vagas, como fica a situação do trabalhador braçal, por exemplo?”, questionou Celso. O vereador citou as enquetes realizadas por ele e outros parlamentares sobre a aceitação da proposta – Celso estuda uma emenda modificativa para alterar a redação do projeto de Florenal.

VCG é contra a iniciativa

A concessionária Viação Campos Gerais (VCG), responsável pela operação do transporte coletivo na cidade, mostrou contrariedade à proposta. “Entendemos que o benefício dos assentos preferenciais não deve ser estendido a quem não se enquadra nos quesitos (idoso, deficiente, gestante ou pessoas com crianças de colo), sob pena de ser considerada uma proposta discriminatória porque fora eles, todos tem direitos iguais”, informou, via assessoria de imprensa.