Educação quer alterar Conselho de Igualdade Racial

A Câmara Municipal de Ponta Grossa recebeu, na última sessão, um projeto de lei que altera a composição do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial. A proposta foi enviada pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS) em regime de urgência, a pedido da secretária de Educação, Esméria Saveli. As mudanças devem entrar em votação já na próxima semana. 

Atualmente, o decreto que institui o conselho prevê que a entidade seja composta por sete representantes de diversas pastas da Prefeitura e sete representantes de entidades das seguintes entidades: Instituto Sorriso Negro; Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Núcleo Regional de Educação – Ponta Grossa, Comunidade Quilombola, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Ponta Grosa (OAB-PG), Central de Movimentos Populares e Movimento LGBT.

Com a alteração, apenas a OAB-PG permanece entres as entidades. Os outros memebros seriam eleitos pela ‘sociedade civil organizada, regularmente constituídas com atuação na promoção da igualdade racial’. Segundo a Secretaria de Educação, a mudança é apenas formal, já que tanto a UEPG quanto o Núcleo representam o Poder Executivo, e não entidades sociais.