Ônibus deverão ter todos os assentos preferenciais

Todos os assentos do transporte coletivo de Ponta Grossa deverão ser preferenciais. A decisão foi tomada pelos vereadores, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (25). Os parlamentares aprovaram um projeto de lei do vereador João Florenal (Podemos), que também incluiu as mulheres na lista de prioridades do transporte.

Segundo a proposta, idosos, gestantes, mulheres, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida terão preferência nos assentos. Para garantir o cumprimento da nova regra, o projeto determina que a concessionária do transporte coletivo deverá afixar avisos legíveis aos usuários sobre as mudanças na lei. A medida foi aprovada em primeira discussão e, para valer, deve ser votada em mais um turno e sancionada pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS). Após a sanção, a empresa teria dois meses para se adaptar as mudanças.

Para o vereador Florenal, a lei é uma forma de obrigar os usuários a terem respeito aos idosos, mulheres e deficientes. “Dificilmente um cidadão do sexo masculino levanta para dar lugar para mulher, isso é lamentável. Estamos fazendo esta lei para valorizar as mulheres, que sofrem abusos diariamente nos ônibus”, disse. O projeto foi aprovado em votação simbólica, quando não há nenhuma objeção do plenário.

Apesar da aprovação na Câmara, a concessionária Viação Campos Gerais (VCG), responsável pela operação do transporte coletivo na cidade, mostrou contrariedade à proposta. “Entendemos que o benefício dos assentos preferenciais não deve ser estendido a quem não se enquadra nos quesitos (idoso, deficiente, gestante ou pessoas com crianças de colo), sob pena de ser considerada uma proposta discriminatória porque fora eles, todos tem direitos iguais”, informou, via assessoria de imprensa. O projeto volta à discussão na próxima semana.

Vereador alega que projeto ajuda a inibir assédios em ônibus

O vereador João Florenal (Podemos), que é autor do projeto de lei aprovado na sessão desta quarta-feira (25), disse que a medida também é uma forma de coibir atos de assédios sexuais nos ônibus do transporte coletivo. “(O projeto) vem também ao encontro de se coibir abusos ou assédios sexuais nos veículos”, alego na justificativa da proposta. O projeto de lei foi aprovado através de um substitutivo geral da Comissão de Legislação, Justiça e Redução (CLJR). O substitutivo garantiu apenas a adequações legais na proposta de Florenal.