Liminar que restringia atuação de enfermeiros é revogada
Essa medida poderia prejudicar o atendimento hoje prestado por esses profissionais no SUS
Foi revogada a liminar que restringia a atuação dos enfermeiros. A decisão foi dada a pouco e deve ser publicada nas próximas horas. Na semana passada, o Ministério da Saúde informou à reportagem do SindSaúde que iria recorrer da recente decisão da Justiça Federal que trazia essa determinação.
De acordo como o ministério, essa medida poderia prejudicar o atendimento hoje prestado por esses profissionais no SUS.
A decisão da Justiça Federal do Distrito Federal foi anunciada no fim do mês de setembro e determinou a restrição das atividades exercidas pelos profissionais. A liminar da 20ª Vara proíbe os profissionais de revalidar receitas médicas e de requisitar consultas e exames.
A determinação veio como resposta a uma ação do Conselho Federal de Medicina (CFM). No pedido apresentado à Justiça Federal, o CFM questionava o artigo que permitia aos enfermeiros a adoção de medidas consideradas exclusivas do médico.
Em breve novas informações
