Defesa de Felipe Passos rebate acusações de vereadores

Advogado argumenta que pedido para descontar salário do assessor de Felipe Passos foi protocolada na Câmara antes mesmo da denúncia

O advogado Fernando Madureira, que representa o vereador Felipe Passos (PSDB), esclareceu que o parlamentar já tinha protocolado na Câmara Municipal um pedido para descontar o salário de seu assessor, com quem viajou para o Vaticano em setembro. “O fato já está esclarecido, e a denúncia não deve ter seguimento”, informou o representante do tucano.

Madureira informou que o vereador fez a viagem com fins religiosos, arcou com todas as despesas e teve os 11 dias de salário descontado da Câmara. Com relação ao seu assessor, os dias seriam compensados nas férias, mas mesmo assim, o vereador preferiu protocolar um pedido de desconto no salário. Ainda conforme o advogado, o pedido foi protocolado no dia 11 de outubro, antes mesmo da denúncia que ocorreu no dia 17 de outubro.

“No que se refere ao assessor, considerando que o parágrafo 2º do art. 13-A da Lei Municipal nº 8.058/2005 prevê que cabe ao Vereador o controle da jornada de seus assessores, ficou acordo que este compensaria os dias, por ocasião da fruição de suas férias, compensação esta que seria oportunamente informada a esta Casa de Leis”, consta no pedido. “Porém, para evitar qualquer tipo de questionamento, venho solicitar que a compensação dos dias se faça através do salário deste mês, se assim melhor entender”, solicita o parlamentar.

O advogado também afirmou que a denúncia foi feita em represália ao projeto apresentado por Felipe Passos para que fossem descontados dos salários dos vereadores os dias que faltassem as sessões sem justificativas. “A denúncia partiu de vereador que teve o mandato cassado pela Justiça por abuso de poder político, sendo assim, merece ser vista com cautela”, completa Madureira.