Programa antecipa repasses às escolas municipais
Vereadores votam na segunda-feira (16) projeto que dá autonomia para professores gerenciarem recursos
Os vereadores de Ponta Grossa vota, nesta segunda-feira (16), o Programa de Adiantamento de Despesas da Educação. O projeto de lei foi elaborado pela Prefeitura, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, para dar mais agilidade em obras de manutenção, melhoria e aquisição de materiais de consumo às escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
De acordo com a proposta, será criado um fundo para o programa, que será abastecidos com recursos de impostos municipais. Deste fundo, sem valor definido, a Secretaria de Educação poderá repassar verbas aos diretores das unidades educacionais, desde que comprovada a necessidade das obras ou compra de materiais.
Autonomia
Segundo justificativa do projeto, assinada pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS), a intenção do programa é dar mais autonomia aos diretores, que serão responsáveis pelo gerenciamento e prestação de contas dos recursos antecipados. O dinheiro adiantado pela Secretaria poderá ser usado apenas em obras de manutenção, reparos e aquisição de materiais de consumo.
