Requião Filho critica aumento de ICMS para empresas

Deputado estadual pelo PMDB percorre cidades paranaense para informar sobre projeto de lei que tramita na Alep para aumentar ICMS de pequenos e microempresas

Em visita à redação do Portal aRede e do Jornal da Manhã nesta sexta-feira (6), o deputado estadual Requião Filho (PMDB) criticou o projeto de lei 557, de autoria do Poder Executivo do Estado, que prevê o fim das alíquotas reduzidas para micro e pequenas empresas no Paraná que estão inscritas no Simples e no SuperSimples Nacional. Para ele, é importante alertar os empresários da intenção do projeto, que pode aumentar em até 256% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para micro e pequenas empresas.

“Ponta Grossa tem uma associação forte, tem um número grande de microempresas, é uma cidade polo. Então a gente chega aqui para avisar que o governo quer aumentar ICMS das empresas e não sou só eu que estou criticando isso. A FACIAP [Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná], FIEP [Federação das Indústrias do Estado do Paraná], o Conselho Regional de Contadores, o deputado federal João Arruda, relator do Simples, todos condenam o aumento de impostos”, critica.

Para o deputado, o projeto foi protocolado com o objetivo de aumentar a arrecadação do Estado “para sanar os problemas que eles mesmos criaram”. O projeto chegou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no fim da semana passada em regime de urgência, e foi debatido entre segunda (2) e quarta-feira (4). “Conseguimos alertar as associações e federações e começamos as discussões, vamos pressionar até o governo desistir de aumentar os impostos para pequenos e microempresários”, garante.

O peemedebista explica que o projeto pode acabar com a faixa de isenção e ressalta que a substituição tributária (ST) é uma forma de combater o Simples e o SuperSimples. “O pequeno e o micro quando pagam a ST, esse preço está automaticamente embutido no preço final do produto porque ele não pode ter crédito tributário. Uma loja grande cria crédito tributário, então ela não repassa. O pequeno empresário é obrigado a repassar, porque ele teve que aumentar seu capital de investimentos e seru produto fica mais caro. Se o produto está mais caro, você não compra na pequena loja, você vai comprar na grande rede. Se você não comprou na pequena loja, ela fechou e desempregou. O cidadão desempregado sobrecarrega o sistema de saúde, de educação e de segurança”, garante o deputado.

Candidatura própria do PMDB

Requião Filho defende que o PMDB tenha uma candidatura própria para a disputa do Governo do Estado, mas descarta ser o nome do partido para um cargo no Palácio do Iguaçu. “Hoje o nome mais forte é o de Roberto Requião, mas nada impede que na convenção do partido surjam outros nomes para a candidatura. O que eu defendo é a candidatura própria do PMDB, mas para isso temos que ter uma bandeira, um norte”, afirma o parlamentar.

O deputado estadual explica que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do partido em todo o Paraná foram orientados a elaborarem um plano de desenvolvimento para cada região. “Vamos unir todos esses projetos e juntar em um plano de governo com especificações claras de tributação, de quais fins queremos para a Copel e Sanepar, como essas empresas devem operar, quais incentivos daremos ao agricultor familiar e ao micro e pequeno empresário”, esclarece.

Descrédito com a política

Em tempos de crise econômica e política, com escândalos estourando em todas as esferas, a saída de Requião Filho para recuperar a confiança na classe política é a transparência nos gastos públicos e a fiscalização por parte dos eleitores. “Falta [transparência] no Judiciário, no Ministério Público, no Executivo e no Legislativo. A gente tem que escancarar tudo e a população tem que acompanhar. Se a população não presta atenção e vota na campanha mais bonita, na campanha mais volumosa, o discurso doce fica amargo com o aumento de impostos, da água, da luz, o congelamento de décadas de conquistas para o funcionalismo público”, conclui.