Repasse do Estado a PG aumenta 17,5% em seis anos

Valores com arrecadação de ICMS e IPVA destinados a Ponta Grossa subiram de R$ 109,7 milhões em 2010 para R$ 194,1 milhões em 2016.

O Governo do Estado aumentou a transferência de receitas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para Ponta Grossa nos últimos seis anos. O valor passou de R$ 109,74 milhões em 2010 para R$ 194,1 milhões em 2016, de acordo com dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) – um aumento de 76,8%. Se descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, o aumento real dos repasses foi de 17,5%.

Apesar do aumento, Ponta Grossa aparece com a menor porcentagem entre os quatro maiores municípios do Estado. Em Curitiba, o avanço real foi de 21%, de R$ 699,6 milhões para R$ 1,27 bilhão. Em Londrina, as transferências aumentaram 31,5%, de R$ 138,2 milhões para R$ 273,6 milhões. O crescimento real foi de 42,5% em Maringá, quando passou de R$ 114,5 milhões para R$ 245,6 milhões.

As transferências feitas pelo Governo do Estado de recursos do ICMS e IPVA ajudaram a compensar a queda das transferências da União para os municípios durante a recessão. Neste período, as prefeituras viram cair os repasses da União por meio do Fundo de Participação aos Municípios (FPM).

De acordo com Julio Suzuki Júnior, diretor-presidente do Ipardes, ligado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, o Governo do Estado, graças ao ajuste fiscal e o equilíbrio nas contas, pôde aliviar a situação dos municípios. “Isso evitou, por exemplo, que os municípios tivessem que reajustar tributos para fazer frente a despesas e investimentos”, disse.

Levando em conta todos os 344 municípios do levantamento (aqueles que apresentaram o balanço financeiro à Secretaria do Tesouro Nacional), o Governo do Estado registrou um aumento de 94% nos repasses entre 2010 e 2016 (ou 28%, se descontada a inflação do período). O valores passaram de R$ 3,84 bilhões para R$ 7,44 bilhões.

‘Pequenos’ são os mais beneficiados

De acordo com o levantamento do Ipardes, os municípios pequenos estão entre os mais beneficiados pelo aumento dos repasses. Em alguns deles, as transferências tiveram aumento real acima de 100%. Além do ajuste fiscal, o próprio dinamismo da economia paranaense, que cresceu acima da média brasileira, aumentou o consumo e, por consequência, a arrecadação de ICMS e de IPVA. Por lei, 25% dos valores arrecadados de ICMS são destinados às prefeituras. No caso do IPVA, metade da receita fica para o caixa das cidades.