Redução da Escarpa pode ser suspensa para ampliação do debate

O projeto de lei 527/2017 que pretende diminuir de 392 mil hectares para 126 mil hectares da Escarpa Devoniana, área que perpassa 12 municípios dos Campos Gerais, pode ser suspenso – é isso o que defender o deputado estadual Péricles de Mello (PT). Por outro lado, o deputado estadual Plauto Miró (DEM), autor do projeto, defende a iniciativa e salienta que a revisão da APA irá contribuir com a preservação ambiental e com a segurança jurídica do produtor rural.

A discussão sobre a alteração na área de preservação da Escarpa deve ser retomada em Ponta Grossa nesta semana – na próxima quinta-feira (28), lideranças do setor ambientalistas se reunirão para o lançamento do comitê pró-Escarpa Devoniana. Para o deputado Péricles de Mello, é fundamental que neste momento se amplie o debate sobre o tema com lideranças da sociedade civil organizada.

Péricles lembra que a discussão sobre a redução da APA poderia contribuir, por exemplo, com a retomada do debate sobre o Parque Nacional dos Campos Gerais. “Temos riquezas ambientais que devem ser preservadas na região e o debate sobre a APA também pode jogar luz sobre isso”, defende o petista. Por outro lado, na semana passada o projeto de lei perdeu força com o líder do Governo na Alep, Luiz Claudio Romanelli (PSB), retirando a assinatura do PL.

Já Plauto defende que a redução diz respeito à uma necessidade técnica de atualização do perímetro compreendido pela Escarpa. “As delimitações apresentadas pela nova proposta da APA da Escarpa Devoniana mantém todos os recursos naturais já protegidos pela área atual”, conta o deputado estadual. “Inclusive inclui novas regiões que devem ser preservadas e ainda não estão consideradas na APA”, defende o autor do projeto de lei.

Série de reportagens

Com o intuito de fomentar o debate sobre o tema, o Jornal da Manhã e o portal aRede iniciam nesta terça-feira (26) uma série de reportagens que irá discutir o tema com diferentes lideranças e especialistas no setor – o intuito é de fato contribuir com o amplo debate público sobre a diminuição da APA (Área de Preservação Ambiental) da Escarpa Devoniana.

Péricles acredita que debate pode trazer avanços para a região

O deputado estadual Péricles de Mello (PT) é contra a atual proposta de redução da APA (área de preservação ambiental) da Escarpa Devoniana. Na visão do parlamentar, o debate sobre o tema pode trazer avanços para a região dos Campos Gerais e envolve ainda aspectos de cunho cultural e econômico. O petista defende ainda uma ampliação do debate para que se encontre um “meio termo” entre os diferentes interesses.

Péricles lembra que a Escarpa Devoniana inclui não só aspectos de cunho ambiental, mas também quesitos culturais e econômicos da região. “É vital incluir as cidades que compõe a AMCG nesse debate, discutir a questão com a devida complexidade e usar isso como ponta pé inicial para incentivar um turismo democrático nos Campos Gerais”, contou o petista citando a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).

Péricles defende ainda que a APA inclui ainda um modelo de desenvolvimento econômico para o municípios. “Estamos debatendo também aspectos da história do Paraná e dos Campos Gerias, além da identidade cultural das cidades e uma possibilidade que se encontre uma maneira sustentável de desenvolvimento econômico”, salienta o petista.

Além do debate sobre a abordagem cultural envolvida na Escarpa, Péricles defende ainda que a discussão sirva para cobrar a reativação de serviços que antes cabiam ao Governo do Estado. “Seria fundamenta usar essa discussão para reativar o Museu de Vila Velha, além de retomar os passeios turísticos e a preservação da nossa memória ambiental”, conta Péricles.

Plauto afirma que nova demarcação trará mais segurança

Para o autor do projeto, a proposta de diminuição da APA da Escarpa Devoniana não traz prejuízos à conservação da natureza, muito pelo contrário. “A nova demarcação vai trazer mais segurança ambiental ao complexo geológico já que, uma vez demarcado – com todos os detalhes que o projeto apresenta - ficará mais fácil fiscalizar”, explicou o parlamentar.

Plauto defendeu ainda que, por exemplo, os produtores rurais saberão exatamente quais os limites de exploração do solo, o tipo e a forma de cultivo ou criação animal que poderão fazer. “Queremos, apenas, corrigir um grande erro do passado. Para que você possa entender melhor, há situações em que o Decreto 1.231 indica que em alguns pontos a APA da Escarpa Devoniana começa a partir de uma linha de transmissão de energia. Em outro, o início é a partir de uma estrada”, exemplifica o deputado.

Desta forma, Plauto defende que o principal objetivo do projeto é readequar os limites atuais da APA da Escarpa Devoniana. “Não se trata de uma redução, apenas corrigir o dimensionamento que realmente abrange a Escarpa. Há vários fatores que exigem a revisão da área da APA”, salienta Miró. 

O próprio Plano de Manejo – que é o documento técnico que estabelece, por exemplo, os critérios de zoneamento e as formas de uso da área e os recursos existentes nela – recomenda que seja feito um estudo para reavaliar o perímetro de preservação. O parlamentar ressalta que a falta de uma certeza técnica com relação à delimitação da APA também gera dificuldade na fiscalização de ameaças e crimes ambientais. “Além disso, muitos produtores rurais, grande parte que desenvolvem atividades de subsistência, não conseguem crédito para financiar suas atividades”, conta.

Projeto aguarda tramite burocráticos

Iniciativa aguarda parecer do deputado Rasca Rodrigues, presidente da Comissão de Meio Ambiente

Atualmente o projeto de lei que trata da redução da APA da Escarpa Devoniana aguarda o relatório da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Alep, presidida por Rasca Rodrigues (PV). Rasca já adiantou que deve dar parecer contrário à aprovação do projeto de lei e ressalta que aguarda diligências de órgãos do próprio Governo, como o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITGC-PR) e da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Estadual do Meio Ambiente para oficializar o posicionamento.

“Acredito que o projeto agride a natureza e é importante rejeita-lo”, defende Rodrigues. O presidente da Comissão ressalta ainda que o recuo de Romanelli deve enfraquecer o trâmite da proposta. “A saída dele [Romanelli] é um sinal de que a pressão dos movimentos e das ruas tem surtido efeito, houve um recuo político e acredito que a proposta perde força dentro da Assembleia, mas é preciso esperar a votação no plenário para ter essa certeza”, esclareceu Rasca. O parecer da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente não tem data para ser divulgado e o próprio parecer deverá ser votado na Comissão e no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, seja ele contrário ou não.

O principal questionamento de Rasca sobre a proposta diz respeito a “falta de documentos técnicos” que baseiem a proposta. “Não existem estudos científicos que demonstrem a importância da diminuição da APA”, contou Rasca.