Plauto mantém projeto de redução da Escarpa Devoniana

O deputado estadual Plauto Miró Guimarães (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), não irá retirar o projeto de lei 527/2017 que pretende diminuir de 392 mil hectares para 126 mil hectares da Escarpa Devoniana, área que perpassa 12 municípios dos Campos Gerais. O PL perdeu o apoio de uma importante liderança governista durante essa semana após o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do Governo na Assembleia, retirar a assinatura do projeto.

Romanelli justificou a decisão. “Ouvi a voz das ruas e dos ambientalistas, e fiz uma autocrítica, sempre defendi o meio ambiente e creio que a redução do perímetro não é a melhor alternativa”, afirma. “Nunca tive compromisso com o erro e por isso retiro a minha assinatura do PL e trabalharei contra a aprovação, e já fiz um apelo aos outros co-autores para que arquivemos o projeto”, continua o deputado.

Além de Plauto, também assinam o projeto de lei que prevê a diminuição da área de preservação (APA) da Escarpa Devoniana os deputados Ademar Traiano (PSDB), presidente do Legislativo Estadual, e o deputado estadual Pedro Lupion (DEM). Procurado pela reportagem, Plauto refutou a possibilidade de retirar o projeto de votação e classificou como algo “natural” a retirada da assinatura de Romanelli.

“Mantenho o projeto por acreditar na necessidade de se fazer o redimensionamento da APA que hoje compreende áreas que não tem relação elementos de preservação [ambiental]. Essa readequação não afeta a preservação da área, ao contrário, traz segurança jurídica a todos”, justificou o primeiro secretário da Assembleia Legislativa. Atualmente o PL aguarda o relatório da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Alep, presidida por Rasca Rodrigues (PV).

Rasca já adiantou que deve dar parecer contrário à aprovação do projeto de lei e ressalta que aguarda diligências de órgãos do próprio Governo, como o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITGC-PR) e da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Estadual do Meio Ambiente para oficializar o posicionamento. “Acredito que o projeto agride a natureza e é importante rejeita-lo”, defende Rodrigues.

Rasca fala em “enfraquecimento” da proposta

O presidente da Comissão ressalta ainda que o recuo de Romanelli deve enfraquecer o trâmite da proposta. “A saída dele [Romanelli] é um sinal de que a pressão dos movimentos e das ruas tem surtido efeito, houve um recuo político e acredito que a proposta perde força dentro da Assembleia, mas é preciso esperar a votação no plenário para ter essa certeza”, esclareceu Rasca. O parecer da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente não tem data para ser divulgado e o próprio parecer deverá ser votado na Comissão e no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, seja ele contrário ou não.