Congresso de Direito é aberto em Ponta Grossa

Cercas de 700 pessoas lotaram as dependências do Clube Verde, em Ponta Grossa, na noite de segunda-feira (18), na abertura do II Congresso de Direito Processual. O evento é uma promoção do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP) com apoio das Faculdades Cescage. O congresso conta com patrocínio da Itaipu Binacional e Sanepar. O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e presidente do IPDP, José Sebastião Fagundes Cunha, fez a abertura da conferência enaltecendo o papel dos estudantes para o futuro do país. “Vocês são a esperança para a nação brasileira. Estudem, deixem o comodismo de lado e lutem pelos seus ideais. Futuramente teremos um país mais justo”, disse.

A primeira palestra da noite foi apresentada pelo doutor Manoel Caetano Ferreira Filho, relatando sobre o sistema recursal mais eficiente do Novo Código de Processo Civil.  A conferência magna foi proferida pelo doutor Antonio Carlos Marcato, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que relatou o limite do juiz. “Existem limites para as técnicas executivas proferidas pelos juízes, a lei e o bom senso. Os magistrados devem analisar as medidas executivas a luz do caso concreto, sempre tendo em vista o contraditório, salvo situações de emergência, respeitando em primeiro lugar a Constituição Federal”, disse Marcato.

Durante o debate sobre Processo Penal os debatedores André Karan Trindade, Elias Mattar Assad, Marcelo Lebre e João Maria de Goes, comentaram alguns pontos sobre a presunção de inocência. Elias Mattar Assad Presidente da Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas relatou o trabalho dos advogados.

“Nós (advogados) representamos a nação brasileira, fazemos a interlocução do poder judiciário com as famílias brasileiras. O processo tem atrás dele sonhos, seres humanos, e tem que ser tratado com essa delicadeza. Talvez possamos melhorar o Brasil com equilíbrio, e que as pessoas sintam segurança no poder judiciário. Queremos o Brasil que a Constituição Federal prometeu”, comentou o Advogado Criminalista.

Além dos palestrantes, participaram da abertura o Diretor Geral e coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas dos Campos Gerais, José Sebastião Fagundes Cunha Filho, a presidente em exercício da OAB-PG, Rubia Carla Goedert, Mauricio Silva, Secretário Municipal de Governo, Antônio César Bochenek, Juiz Federal e Vice-Presidente do IPDP, Kleber Carrazo professor da UEPG e membro do IPDP, Sandro Franco Godoy professor CESCAGE, e Carlos Lopatiuk, auditor do TCE-PR.