Rangel quer terceirizar espaços públicos ‘ociosos’

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), afirmou nesta sexta-feira (11) que o Poder Executivo estuda a concessão ou privatização de outros espaços públicos ociosos. Ações do tipo já foram adotadas pela Prefeitura ao propor uma parceria público-privada (PPP) para o Mercado Municipal e um estudo para a terceirização do Centro de Eventos da cidade está em fase final de confecção.

Rangel ressaltou que o esforços da administração foram adotados na tentativa de adequar o município ao cenário atual da economia. “Fui um dos poucos prefeitos reeleitos e isso nos credencia a fazer algumas mudanças importantes e estruturais no município, algumas dessas ações já foram tomadas, outras estão em processo de estudo e deverão ser submetidas ao Legislativo Municipal nos próximos meses”, contou Marcelo.

No caso do Mercadão, o processo de PPP prevê um período de concessão de 35 anos e um investimento de R$ 80 milhões no local. Já no caso do Centro de Eventos, os termos da privatização não foram revelados pelo Executivo, mas estimasse que a concessão do espaço à iniciativa privada seja de pelo menos 20 anos e que a empresa responsável invista na melhoria da estrutura do local.

Rangel confirmou que outros espaços ociosos pertencentes à Prefeitura também poderão ser concedidos à iniciativa privada, seja em forma de parceria público-privada ou de terceirização. Embora o chefe do Poder Executivo não revele quais os prédios e espaços que possam ser alvo de ações do tipo, estima-se que locais como os antigos barracões do Instituto Brasileiro do Café (IBC), no Cará-Cará, possam ser alvo de uma PPP ou de uma concessão.

Com localização estratégica do ponto de vista industrial, os barracões foram adquiridos em 2008 ainda pelo ex-prefeito Pedro Wosgrau (PSDB) – na época o município teve que desembolsar cerca de R$ 4,5 milhões. Em agosto de 2016, uma indústria de calçados anunciou um investimento R$ 5 milhões para recuperação de parte do espaço e a geração de 30 a 40 empregos diretos.

Além dessas ações, Rangel também destacou outras intenções audaciosas do Governo, como foi o caso de um decreto que permitiu a compensação de precatórios por parte dos inscritos na dívida ativa. “Temos tomado ações para readequar o equilíbrio financeiro da Prefeitura e tal questão está ligada ao entendimento de que alguns espaços públicos não podem custar tanto ao município sem trazer o retorno social desejado”, comentou Marcelo.

Custo anual do Centro de Eventos é de R$ 4,5 milhões

Dados fornecidos pela assessoria da Prefeitura dão conta que os custos com conta de água e luz do Centro de Eventos giram em torno de R$ 450 mil por ano – a média é de um custo mensal de R$ 30 mil, mas o consumo de energia e água cresce em meses com eventos tradicionais, como é o caso da Münchenfest e da Efapi. Além disso, soma-se ao custo de manutenção o pagamento de guardas municipais (GMs) que fazem a segurança do local e outros servidores que atuam no Centro de Eventos.