Oitavo núcleo do Gaeco entra em operação em Ponta Grossa
Anúncio do início das operações foi realizado na manhã desta quinta-feira em coletiva de imprensa realizada na sede do Gaeco em Ponta Grossa
Anúncio do início das
operações foi realizado na manhã desta quinta-feira em coletiva de imprensa
realizada na sede do Gaeco em Ponta Grossa
Desde o início de agosto, Ponta Grossa e região estão sendo
atendidas por um núcleo próprio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Paraná responsável por
investigações, atividades de combate e ações penais relacionadas ao crime
organizado e ao controle externo da atividade policial. Além de Ponta Grossa, a
nova unidade atuará em outras 19 comarcas: Arapoti, Castro, Imbituva, Ipiranga,
Irati, Jaguariaíva, Mallet, Palmeira, Piraí do Sul, Rebouças, Reserva, São João
do Triunfo, São Mateus do Sul, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi,
União da Vitória e Wenceslau Braz.
Esse é o oitavo núcleo do Gaeco do Paraná. Também têm sedes
do grupo especial os municípios de Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu,
Cascavel, Guarapuava e Francisco Beltrão. Na prática, as oito unidades acabam
atendendo o estado todo. “A descentralização faz com que as pessoas, por
estarem mais próximas, passem a procurar para denunciar ou pedir providências”,
comenta o procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco,
ao falar sobre as vantagens de se ter núcleos espalhados pelo estado.
A criação de núcleos regionais do Gaeco teve início em 1998,
quando foi instalada a sede de Londrina. Além de promotores de Justiça e
servidores do MPPR, os grupos especiais têm em suas estruturas policiais
militares e policiais civis, colocados à disposição do MPPR com base na
determinação contida no Decreto 10296/2014, do Governo do Estado do Paraná. “O
modelo do Paraná é considerado o melhor para um trabalho dessa natureza e
complexidade, pois congrega no mesmo espaço e num trabalho conjunto o
Ministério Público e as Polícias Militar e Civil”, acrescenta Leonir Batisti.
Atuação
O Gaeco foi criado em 1994, inicialmente com o nome de
Promotoria de Investigação Criminal (PIC), com atribuições de caráter geral na
área criminal. Em 1997, suas funções foram delimitadas com as características
mantidas até hoje. Já naquele período, o grupo passou a desenvolver um trabalho
importante para o Paraná, especialmente no que se refere ao controle externo. A
adoção do nome Gaeco foi estabelecida em 2007 pela Procuradoria-Geral de
Justiça. Em abril de 2008, foi instituída a Coordenação Estadual do Grupo de
Atuação Especial.
Números colhidos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para
Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR são uma amostra do trabalho
desenvolvido pelo Gaeco durante parte de sua trajetória. Segundo o
levantamento, desde 2012, o Gaeco do Paraná instaurou 1.135 procedimentos
investigatórios. Desse total, 678 são procedimentos investigatórios criminais,
que incluem desde apurações próprias sobre crimes de homicídio até
investigações relacionadas à prática de crimes que lesam o poder público; 303
são procedimentos investigatórios relacionados ao controle externo da atividade
policial e 154 procedimentos por motivações diversas. Como resultado das
investigações realizadas, foram ajuizadas 302 ações e arquivados 545
procedimentos. Há, ainda, 188 procedimentos em andamento nas unidades do Gaeco
de todo o estado.
Como acionar o Gaeco
Quem deseja denunciar situações relacionadas ao crime
organizado ou ao controle externo da atividade policial pode procurar
diretamente os núcleos regionais do Gaeco no Paraná, contatá-los por telefone
ou mesmo pela internet. Os denunciantes devem informar apenas nome, e-mail,
assunto e dados da denúncia. Por semana, em média, as unidades do Gaeco no
estado recebem 15 denúncias, incluindo todos os canais disponíveis (internet,
telefone e procura direta).
Informações
Ministério Público.