MP aponta irregularidades na 24ª Münchenfest

O Ministério Público do Estado do Paraná (MP) recomendou que a Prefeitura de Ponta Grossa terceirize a 25ª edição da Münchenfest. A recomendação administrativa é resultado de uma auditoria encomendada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que identificou irregularidades em contratos celebrados pela Fundação Municipal de Turismo (Funtur) na realização da última edição do evento.

Parte do inquérito do MP que investiga a Münchenfest, a auditoria considerou irregular a forma de contratação dos shows e da estrutura dos palcos, como iluminação e som, para a festa em 2013. O inquérito ainda está em trâmite na Promotoria, mas os contratos já auditados apontam que a Funtur pagou R$ 21,9 mil a mais pelos shows de Galinha Pintadinha, Banda Fritz 4 e Banda Barril, se comparados aos valores das contratações originais.

Segundo o MP, a Funtur repassou R$ 38,5 mil à Promofair Publicidade e Eventos pela apresentação da Galinha Pintadinha, realizada no dia 08 de dezembro. No entanto, a auditoria revela que a Promofair comprou a atração da Versus Produções Artísticas, de propriedade de Iran Taques, por R$ 35 mil, enquanto a Versus pagou R$ 32,4 mil à empresa que detém exclusividade sobre o grupo, a Chaim XYZ Produções.

A recomendação administrativa destaca, ainda, que a exclusividade da Galinha Pintadinha foi obtida pela Promofair no mesmo dia em que o projeto básico do contrato foi elaborado pela Funtur. Conforme investigação do MP, a fundação “sequer teve acesso ao documento original (carta de exclusividade), para rapidamente elaborar o projeto básico e solicitar a contratação por inexigibilidade (qual não há licitação)”.

Tanto a carta de exclusividade, que teria sido repassada da Chaim à Promofair, quanto o projeto básico da contratação da Funtur, no valor de R$ 38,5 mil, foram feitos no dia 10 de outubro.

Em relação aos shows da banda Fritz 4 e Barril, a diferença entre os valores pagos pela Funtur à Promofair e os valores recebidos pelos artistas chega a R$ 15,8 mil. Os recibos emitidos pelos grupos revelam que a contratação da Fritz custou pouco mais que R$ 18 mil, enquanto o show da Banda Barril foi contratado por R$ 30 mil pela Promofair, somando R$ 48,3 mil. Porém, conforme apurou auditoria do MP, a Funtur repassou R$ 64,1 mil à empresa pelas apresentações.

O órgão destaca que, assim como no caso da Galinha Pintadinha, as duas bandas não possuíam exclusividade com a Promofair. No caso da Fritz e a Barril, as contratações normalmente eram feitas sem intermediadores, mas para o show da München foram realizadas pela Promofair.

Bortolini diz que não recebeu ‘nenhuma recomendação’

O presidente da Fundação Municipal de Turismo (Funtur), Eldo Bortolini, afirma que não foi notificado oficialmente sobre a recomendação administrativa do Ministério Público. “Prefiro ler esse documento para poder me manifestar”, comenta. Sobre a terceirização, Bortolini afirma que ela ainda não é certa. “Mas existem estudos neste sentido na fundação”, conta. O empresário Iran Taques não atendeu às ligações da reportagem do Jornal da Manhã para comentar o caso. Além da Prefeitura, o documento foi encaminhado para a Câmara de Vereadores na última sexta-feira. Na recomendação, o MP destaca a iniciativa da Comissão Especial de Investigação (CEI) sobre a München no Legislativo, que já havia recomendado – através do relator vereador Izaías Salustiano (PSDC) - a terceirização integral da festa.

Informações do Jornal da Manhã.