PG terá orçamento superior a R$ 800 milhões em 2018

A Prefeitura de Ponta Grossa (PMPG) deverá ter um incremento nas finanças para o próximo ano – a previsão é que o município tenha um orçamento superior a R$ 800 milhões em 2018. A expectativa e metas orçamentárias da Prefeitura foram expostas pelo secretário de Gestão Financeira, Claudio Grokoviski, durante uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (28) na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG).

Com pouca participação popular e apenas quatro vereadores presentes, Claudio apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), protocolada na Câmara também nesta sexta (28). O documento contém as metas fiscais para o próximo exercício orçamentário e faz parte do grupo de documentos que integram a política fiscal e orçamentária da Prefeitura. “É importante que a população conheça a LDO para saber qual é o planejamento orçamentário da Prefeitura”, contou Claudio.

A LDO é realizada a partir de uma pesquisa da Prefeitura com os munícipes sobre quais são as áreas prioritárias de investimentos. “Em 2017 nós estamos investindo 26% do orçamento na área da saúde e outros 25% do orçamento em educação, respeitando as orientações da população e também as determinações constitucionais”, lembrou Claudio. Para 2018, de acordo com a consulta realizada pelo Executivo, as áreas prioritárias de investimento são saúde, segurança, pavimentação, esporte e lazer e a construção de creches.

Além da LDO, também compõe o planejamento fiscal e orçamentário do município o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei orçamentária anual) – o PPA foi aprovado recentemente pela Câmara, já a LOA deve ser protocolada no Legislativo até o dia 31 de setembro. “A LDO prevê as diretrizes dos gastos da Prefeitura, já a LOA irá detalhar os investimentos e os orçamentos de cada um dos setores”, contou o secretário.

Para 2018, o principal incremento no orçamento da Prefeitura deverá vir do fim das isenções e reduções de ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) proposta pelo Executivo e que ainda tramita na Câmara – a medida quer acabar com a chamada ‘Guerra Fiscal’ e respeita uma determinação do Governo Federal. “O Orçamento que apresentei na LDO ainda não prevê os repasses do Governo Federal e Estadual, além disso contamos com o fim das isenções de ISS que também deverão gerar um reflexo nas receitas próprias”, explicou Grokoviski.

PG deve ultrapassar Maringá nos repasses do ICMS

Entre as principais expectativas orçamentárias da Prefeitura para 2018 está o incremento nos repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Arrecadado pelo Governo do Estado, o repasse do ICMS é feito levando em conta índices da balança comercial de cada um dos 399 municípios paranaenses. “Em 2018 deveremos receber cerca de R$ 170 milhões em ICMS, representando cerca de 20 a 25% do orçamento. Caso isso se confirme, deveremos ultrapassar Maringá no ranking de arrecadação do imposto no Estado”, explicou Claudio.

Folha de pagamento é o grande desafio

Segundo Claudio Grokoviski, o grande desafio orçamentário e fiscal da Prefeitura segue sendo a folha salarial. Com cerca de 8.700 funcionários na ativa, a Prefeitura de PG segue regime CLT e, mesmo com o corte de 30% no número de funcionários comissionados implementado pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS), o Executivo segue acima do limite prudencial, número máximo de gastos do município com pagamento de pessoal. “O recolhimento de 8% da folha em FGTS e outros 22 do INSS ainda complicam bastante o pagamento da folha”, detalhou o secretário de Gestão Financeira.