MPT sugere multa a Sintropas e VCG em caso de greve
Começou às 10 horas da manhã desta segunda-feira a audiência no Tribunal Regional de Trabalho (TRT) com o Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sintropas) e a Viação Campos Gerais, concessionária do transporte público em Ponta Grossa. A categoria sinaliza com a retomada da paralisação do serviço na madrugada desta terça-feira.
Segundo o advogado do Sintropas, o novo indicativo de greve foi aprovado após prefeito Marcelo Rangel ter se posicionado contra projeto de lei de subsídio ao sistema. O Sindicato também reconhece que o ajuste alcançado entre as partes quando da última audiência está sendo cumprido. Para desembargadora Ana Carolina Zaina, se o Executivo não apoia o subsídio, o assunto extrapola a competência da Justiça do Trabalho. ‘A fase de tratativas conciliatórias encontra-se encerrada’, diz desembargadora.
A desembargadora pede ao Sintropas reflexão sobre as responsabilidades advindas de eventual reconhecimento de exercício abusivo de direito. Em caso de greve, cita, ficam mantidos os percentuais mínimos da frota previstos na greve anterior: 30% em horários normais e 50% nos picos.
O procurador Alvacir Correa dos Santos, do MPT, requer que, em caso de descumprimento do acordo anterior, seja aplicada multa R$ 100 mil por dia, tanto para a empresa como para o sindicato.
Em breve, outras informações.
