Parque Honório possui espécies de árvores em extinção

A floresta com cerca de 100 árvores existente em um terreno localizado na rua Silva Jardim, em Ponta Grossa, escolhido para a construção de um edifício residencial da construtora LCS, o Vogue Square Garden, possui espécies ameaçadas de extinção. Informações reveladas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que emite o licenciamento ambiental, apontam que, além das espécies nativas e exóticas existentes na área de 5 mil metros quadrados, estão exemplares de Imbuia e de Cedro-rosa, listadas pelo Governo Federal como protegidas por lei. 

A prefeitura, porém, através da Secretaria de Meio Ambiente, emitiu, nas últimas semanas, o licenciamento ambiental prévio para o empreendimento. Segundo o secretário da pasta, Paulo Barros, já tinha antecipado, as espécies em extinção, deverão ser preservadas para o empreendimento. As árvores em questão, no entanto, não constam no laudo de levantamento arbóreo anexado ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O mesmo estudo aponta que naquela área, que compõe uma mata conhecida como “Parque Honório”, deverão ser derrubadas mais de 60% das árvores existentes no imóvel.

Cabe destacar, no entanto, que essa licença ambiental não permite, ainda, o corte de árvores no terreno. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente revelou que isso faz para de um processo secundário. “O corte de árvores será emitido conjuntamente com a licença de instalação”, informa o secretário Paulo Barros. Segundo ele, a supressão vegetal que ocorrerá local será compensada na forma da lei.

No caso da licença de instalação, ela ainda não foi solicitada pelo empreendedor. A empresa, por sua vez, tem um prazo legal para fazer a solicitação da licença de instalação, através da qual vai revelar mais detalhes técnicos para a avaliação da Secretaria. “O empreendedor deverá apresentar um processo administrativo próprio onde ele terá um ano a partir da emissão da licença previa para entrar com este processo. O prazo de análise de qualquer processo de licenciamento é de até seis meses”, revelou Barros. É apenas depois da aprovação e emissão da licença de instalação que as obras do projeto podem ser iniciadas.

Processo de licenciamento  possui três etapas

Para um empreendimento, o licenciamento ocorre em três fases. Conforme informações do IAP, a Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Já a Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante. Já o último processo é a Licença de Operação, que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, permitindo o uso e o manejo de espécimes da fauna nativa ou da fauna exótica, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores.

Imbuia tem classificação ‘crítica’

As duas espécies em extinção existentes na área possuem classificações diferentes, de acordo com a última lista publicada pelo Ministério do Meio Ambiente. No caso do Cedro-rosa, ela tem uma classificação ‘vulnerável’, que é encontrada, além da ‘Mata Atlântica’, bioma da região, na Amazônia, Caatinga e Cerrado. Pode atingir até 30 metros de altura. Já a Imbuia possui uma classificação mais crítica, a mesma do ‘Pau Brasil’ e da ‘Araucária’, como ‘em perigo’, e é encontrada apenas na Mata Atlântica. Uma árvore de Imbuia pode durar mais de 2,5 mil anos.