PG quer endurecer lei contra flanelinhas
A Câmara de Ponta Grossa discutiu ontem o projeto do vereador Walter de Souza – o Valtão (PROS) – que aumenta o rigor contra os flanelinhas no município. A proposta autoriza que os agentes de trânsito também tenham poderes para fiscalizar e denunciar as pessoas que exercerem as atividades.
De autoria de Valtão, a atual lei contra os flanelinhas limita a fiscalização aos guardas municipais. Com a participação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), o vereador acredita que haverá maior inibição das atividades. “Somados, a AMTT e a Guarda Municipal vão garantir maior fiscalização sobre os flanelinhas. Além das denúncias, os agentes também poderão representar o cidadão como testemunha da atividade ilegal”, diz.
Valtão ressalta que não haverá desvio de função dos agentes de trânsito. “Entendemos que o trabalho deles é sobrecarregado, mas eles não sairão do local onde estão. Como já atuam nos estacionamentos, poderão denunciar os flagrantes”, afirma.
Segundo a lei, os flanelinhas pegos em flagrantes pela GM ou AMTT serão encaminhados à Polícia Militar e responderão pelos crimes de extorsão, estelionato e usurpação de função pública.
Informações do Jornal da Manhã.
