CPI quer fiscalizar terminais de ônibus por conta própria

Vereadores tomaram depoimento de presidente do Conselho Municipal de Transporte e de colaborador da VCG. CPI busca encontrar “número real” de passageiros que usam o sistema

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte começou a tomar os depoimentos de autoridades da área. Nesta quarta-feira (28), os vereadores se reuniram com presidente do Conselho Municipal de Transporte (CMT), Helmiro Bobeck, e com o colaborador da VCG, Gelson Forlin. Após horas de depoimento, os membros da comissão já planejam outras ações na tentativa de potencializar as investigações da CPI.

Segundo o presidente da comissão, vereador George de Oliveira (PMN), os vereadores estudam elaborar uma estrutura para fiscalizar por conta própria os terminais da cidade, na tentativa de identificar o número de passageiros que usam o sistema de transporte coletivo. “Queremos fiscalizar os terminais diariamente durante, pelo menos, um mês para conseguirmos uma amostragem considerável”, expôs o vereador.

Após os primeiros depoimentos tomados nesta quarta (28), o vereador reafirmou que os membros do CMT não tem total “capacidade técnica” para analisar a planilha de custos da VCG. “O Conselho tem, em tese, caráter consultivo, mas é tratado como deliberativo quando o prefeito acata a decisão de reajustar a passagem para R$ 3,70 e prejudicar os usuários do sistema”, disparou George.

Procurado pela reportagem, o presidente do CMT, Helmiro Bobeck, ressaltou que “dentro das deliberações do Conselho, o grupo faz o que lhe é permitido”. Bobeck foi uma das testemunhas já ouvidas pela CPI e afirmou que “não existe grupo mais capaz do que o CMT para aferir o valor da passagem”. “Eu tenho formação na área e todos os conselheiros são capacitados, nenhum deles tem vínculo político com a decisão, tomamos decisões técnicas”, explicou presidente do CMT.

Outra testemunha ouvida pela CPI foi Gelson Forlin, colaborador da VCG. O presidente da CPI questionou o custo apresentado pela Viação Campos Gerais na compra de combustível e afirmou que a empresa poderia adquirir diesel com um preço mais barato. Via assessoria de imprensa, a VCG informou apenas que “existem sérias dúvidas de que isso seja possível”. A empresa afirmou ainda que, “se houver uma fonte legal e regular para fornecer o combustível por um preço mais barato”, a empresa e a população agradeceriam.

Comissão planeja próximos depoimentos

A CPI ainda deverá convocar outras pessoas para prestar depoimentos – a principal dúvida dos vereadores diz respeito a veracidade dos dados que balizam o reajuste anual no setor. Segundo Oliveira (PMN), a Comissão deverá convocar os funcionários da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) responsáveis por fiscalizar o contrato. “Vamos provar que o Executivo não consegue fiscalizar o contrato e descumpri sua responsabilidade”, explicou o vereador.

Ação pede preço ‘intermediário’

Oliveira é autor de uma ação civil pública que propõe um tema intermediário para a tarifa do transporte – após disputas judiciais, o valor da tarifa chegou a ser novamente de R$ 3,20, mas a VCG conseguiu um recurso para reverter a decisão. George propõe que até que a disputa judicial chegue ao fim, o usuário do sistema deveria pagar o valor de R$ 3,35, cifra que leva em conta a inflação dos últimos 12 meses.