Conselho esclarece ações tomadas em relação ao caso do bebê

Órgão afirma ter adotado todas as medidas necessárias ao atendimento do caso

Depois do posicionamento do Ministério Público, sobre o caso do espancamento do bebê de seis meses, crime registrado em Ponta Grossa e com repercussão nacional, o Conselho Tutelar Oeste enviou nota à redação do portal aRede e do Jornal da Manhã, afirmando ter adotado todas as medidas necessárias ao atendimento do caso.

Veja íntegra da nota:

“O Conselho Tutelar de Ponta Grossa, a respeito da notícia sobre o bebê de seis meses que fora internado com sinais de agressão, sobre a possível nota oriunda da assessoria do Ministério Público entregue à editora local, esclarece que:

No dia 15/06 prontamente atendeu o bebê no Hospital da Criança e diante da suspeita de agressão comunicou em caráter de urgência o Plantão Judiciário, assim, no uso de suas atribuições, zelando pelos direitos da criança, solicitou a retenção do bebê no hospital ou, se por ventura houvesse alta hospitalar, que o mesmo fosse acolhido aguardando decisão proferida pela Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa.

Em mesma data, estendemos nosso atendimento e fomos até o endereço do casal que fora fornecido no Hospital. Ocorre que os vizinhos nos informaram que o casal estava de mudança e ninguém tinha ideia de qual seria o paradeiro.

Através de ofício informamos todos os fatos ao promotor de justiça do plantão, inclusive sobre a mudança de endereço mencionada pelos vizinhos e no dia seguinte (16/06) recebemos através de ofício do plantão judiciário, posicionamento contrário ao acolhimento, acreditando que orientação, apoio e acompanhamento familiar seriam suficientes, assim, não foi instaurado nenhum outro procedimento no plantão.

Implementamos as medidas sugeridas pelo plantão judiciário em sua integralidade, contatamos os genitores a fim de saber sobre a mudança de endereço e advertimos que o endereço deveria ser atualizado tão logo houvesse a mudança.

Repassamos cópia do ofício recebido pelo plantão Judiciário ao Hospital da Criança e acompanhamos a evolução do quadro clínico do bebê.

Sem determinação judicial não existe meios de reter um bebê em hospital a partir da alta medica, assim, quando a equipe médica lhe concedeu alta, não havia nenhum documento que pudesse retê-lo no hospital.

O Conselho Tutelar se deslocou até a residência do infante e apurou que de fato a família já havia se mudado, então encetou buscas no local de trabalho da genitora. No dia 19/06 contatamos o MP a fim de informar situação, ocorre que o Plantão Judiciário não havia repassado nenhuma informação à promotoria responsável até aquele momento e até a data de hoje”.