PG fará licitação para privatizar serviço do lixo

Prazo do acordo com o Ministério Público terminou no domingo (18). Município deverá continuar usando o Botuquara até que a licitação tenha vencedor

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) prepara uma licitação para escolher um novo aterro sanitário para receber o lixo produzido no município. Com o fim do prazo do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura o Ministério Público (PM) que previa o fim das atividades do Botuquara neste domingo (18), o Poder Público municipal deverá escolher um novo aterro via licitação.

O Botuquara recebe o lixo do município há mais de meio século e o TAC firmado com o MP previa o fim das atividades do local – especialistas consideram que o “passivo ambiental” do Botuquara ainda terá que ser tratado e gerará custos ao município por anos. A instalação de uma usina de lixo chegou a ser cogitada pelo município, mas atualmente é tida como “inviável” diante dos custos e da demora na instalação e licenciamento.

Via assessoria de imprensa, a Prefeitura confirmou que a Secretaria de Meio Ambiente, comandada por Paulo Barros, prepara a licitação para a escolha do novo aterro sanitário. Ainda de acordo com a assessoria, o município ainda não prevê um pedido para dilatar o prazo do TAC firmado com o Ministério Público – o documento prevê multa de R$ 1 mil diária caso o município siga utilizando o Botuquara para receber o lixo.

Ainda segundo a assessoria, o município estudou a destinação do lixo para uma usina térmica, “contudo não mostrou-se economicamente viável, pois o estudo destacava que o custo seria de R$ 953,39 cada toneladas gaseificada”. Ainda em nota, a Prefeitura informou que em janeiro de 2017, após conhecimento da proposta, o município fez levantamento dos custos para destino final dos resíduos em aterro sanitário, processo que “custaria um décimo do valor da gaseificação”.

“Desta forma foi decidido terceirizar o único item que faltava na limpeza urbana, que é o destino final do lixo em aterro privado e paralelamente melhorar o sistema de coleta seletiva”, informou a Prefeitura em nota. Via assessoria, o município também informou que diante da terceirização do destino final do lixo “caberá as empresas participantes da licitação conseguirem as licenças para destinação final adequada dos resíduos”.

Promotor responsável irá analisar situação

O promotor Honorino Tremea, responsável pela promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, foi procurado pela reportagem. O integrante do Ministério Público informou apenas que irá analisar o TAC nos próximos dias para decidir qual atitude deve ser tomada – o promotor afirmou que irá “analisar” sobre a execução ou não do TAC e da multa de R$ 1 mil prevista no acordo.

Vereadores querem usina de lixo

Os parlamentares Celso Cieslak (PRTB) e Sargento Guiarone (PROS) seguem defendendo a criação de uma usina de lixo em Ponta Grossa. A dupla esteve em Mafra, cidade catarinense, conhecendo a usina de lixo do município e ressaltou que o empreendimento pode ser instalado em Ponta Grossa. Na visão dos vereadores, a usina poderia trazer economia aos cofres municipais e ainda gerar energia elétrica para ser utilizada nos prédios públicos municipais.